O governo federal está elaborando um novo programa de renegociação de dívidas que poderá oferecer descontos de até 80% de desconto sobre valores devidos por consumidores. A proposta, ainda em fase de construção, vem sendo discutida pelo Ministério da Fazenda com instituições financeiras e deve seguir linhas semelhantes às adotadas no Desenrola Brasil, iniciativa criada para reduzir a inadimplência no país em 2023.
Segundo o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, o novo modelo pretende ampliar as condições de renegociação, permitindo abatimentos expressivos principalmente sobre juros e encargos acumulados. O percentual de desconto deverá variar conforme o perfil do devedor e o tipo de dívida, com foco em consumidores que enfrentam dificuldades para regularizar pendências financeiras.
A equipe econômica avalia mecanismos que incentivem bancos e demais credores a oferecer condições mais favoráveis de pagamento. Entre as alternativas analisadas estão instrumentos capazes de reduzir riscos das operações renegociadas, o que poderia facilitar a concessão de descontos maiores e prazos mais longos para quitação dos débitos.
Desenrola Brasil
Assim como ocorreu no Desenrola Brasil, a proposta busca atingir principalmente pessoas físicas com alto comprometimento de renda e histórico recente de inadimplência. A intenção é permitir que consumidores regularizem sua situação financeira e recuperem o acesso ao crédito formal, ao mesmo tempo em que instituições financeiras consigam recuperar parte de valores considerados de difícil recebimento.
O programa esteve em vigor entre julho de 2023 e maio de 2024 e resultou na renegociação de cerca de R$ 53,2 bilhões em dívidas por aproximadamente 15 milhões de pessoas.
O governo também discute ajustes no formato operacional para tornar o processo mais simples. A negociação poderá ocorrer de forma mais direta entre clientes e credores, embora os detalhes sobre plataforma, critérios de participação e limites de valores ainda estejam em definição.
O novo programa surge em meio ao elevado nível de endividamento das famílias brasileiras, cenário que tem impacto sobre o consumo e a atividade econômica. A avaliação interna é que a renegociação em larga escala pode contribuir para reduzir a inadimplência sem necessidade de medidas fiscais adicionais.
Ainda não há data oficial para lançamento, já que o texto final depende da conclusão das negociações técnicas com o setor financeiro e da definição dos instrumentos legais necessários. A expectativa é que o desenho da proposta seja apresentado após o fechamento dessas discussões.
