Os preços dos medicamentos no Brasil podem sofrer reajuste a partir desta terça-feira (31), com aumento máximo autorizado de 3,81%, conforme resolução publicada pelo governo federal no Diário Oficial da União. A medida foi definida pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, órgão responsável por estabelecer os limites de preços para medicamentos no país.
Como funciona o reajuste
A resolução estabelece três níveis de aumento, que funcionam como teto de preços:
- Nível 1: até 3,81%
- Nível 2: até 2,47%
- Nível 3: até 1,13%
Os níveis variam de acordo com a concorrência e participação de genéricos no mercado. Medicamentos com maior número de fabricantes tendem a se enquadrar nas faixas com teto mais alto, enquanto produtos com menor concorrência entram nos níveis mais baixos.
Neste ano, o reajuste médio autorizado ficou em até 2,47%, o menor patamar em quase duas décadas e abaixo da inflação acumulada dos últimos 12 meses, segundo a CMED.
Exemplos por faixa de reajuste
- Nível 1 (maior teto): inclui remédios com alta concorrência, como hidroclorotiazida, amlodipina, captopril, enalapril, losartana, atenolol, propranolol, sinvastatina, atorvastatina e metformina.
- Nível 2 (concorrência intermediária): medicamentos com alternativas limitadas, como algumas versões mais recentes de tratamentos para diabetes, antidepressivos e ansiolíticos mais novos e remédios de marca que perderam exclusividade.
- Nível 3 (menor teto): produtos com baixa concorrência, incluindo insulinas de ação prolongada, como a insulina glargina.
Reajuste não é automático
Apesar da autorização, as farmacêuticas podem decidir se aplicarão o aumento e em qual percentual, respeitando os limites estabelecidos pela CMED. Alguns medicamentos podem não sofrer reajuste, outros podem ter aumento gradual ao longo dos próximos meses.
Controle de preços no Brasil
O país adota um modelo regulatório que define:
- Preço Fábrica (PF): valor máximo cobrado pela indústria
- Preço Máximo ao Consumidor (PMC): teto praticado nas farmácias
As drogarias devem manter listas atualizadas de preços e não podem vender acima desses limites.
Impacto para o consumidor
O efeito do reajuste varia conforme o tipo de medicamento e frequência de uso. Pacientes que fazem uso contínuo de remédios para doenças crônicas, como hipertensão e diabetes, podem sentir maior impacto ao longo do tempo. Entretanto, a concorrência entre marcas e genéricos, bem como políticas comerciais de farmácias, como descontos e promoções, podem limitar o aumento percebido pelo consumidor.
