O governo federal vai implementar um esquema de subvenção ao diesel importado em meio à alta dos preços do combustível no mercado interno. A iniciativa, discutida com governadores, prevê que importadores de diesel recebam um subsídio de R$ 1,20 por litro, dividido em partes iguais entre a União e os governos estaduais (R$ 0,60 cada), com validade até maio de 2026. A proposta foi apresentada ao Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), que tem prazo até sexta-feira(27) para responder ao acordo.
O anúncio foi feito na terça-feira (24) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, em meio a um momento de pressão internacional sobre os preços do petróleo e seus derivados, em especial do diesel, em razão dos conflitos entre Estados Unidos e Irã no Oriente Médio, que tem elevado o valor do barril nos mercados internacionais e refletido na cadeia de combustíveis no Brasil. Embora a Petrobras produza a maior parte do diesel consumido no país, 25 % do combustível é importado.
A nova subvenção tem o mesmo impacto estimado que uma renúncia fiscal conjunta de cerca de R$ 3 bilhões por mês, segundo Durigan. A ideia da medida é reduzir o custo do diesel importado e, por consequência, aliviar a pressão sobre os preços nas bombas de combustíveis, que impacta toda a cadeia produtiva: logística rodoviária, agricultura e transporte de cargas. "Precisamos de respostas céleres" - disse o ministro durante coletiva de imprensa.
Outras medidas
A iniciativa federal se soma a outras decisões recentes do governo para conter o avanço dos preços do diesel. No início de março, o governo zerou os tributos federais PIS e Cofins sobre o diesel, eliminando cerca de R$ 0,32 por litro do preço final. Paralelamente, foi instituído um imposto de exportação de 12 % sobre o petróleo bruto e derivados, com o objetivo de desestimular a saída de combustíveis do país e estimular maior oferta interna.
Na mesma semana, a Petrobras elevou o preço do diesel “A” em cerca de R$0,38 por litro, em resposta à valorização do petróleo no mercado internacional.
Além das medidas tributárias e de subsídio, o governo e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) têm intensificado a fiscalização para coibir práticas de preços abusivos no setor. A ANP também orientou que a estatal Petrobras forneça volumes de diesel e gasolina anteriormente previstos para leilões que foram cancelados, como forma de evitar possíveis riscos de abastecimento no mercado interno.
Ameaça de paralisação dos caminhoneiros
O anúncio também busca prevenir uma possível paralisação de caminhoneiros, que já sinalizaram protestos diante da alta do diesel. A categoria ameaça interromper o transporte de cargas caso os preços do combustível permaneçam elevados.
