O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou uma nova tabela com os preços médios dos combustíveis utilizados como referência para o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos estados e no Distrito Federal. Os novos valores passam a valer a partir de 16 de março de 2026.
A atualização apresenta o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), indicador que estima o valor médio pago pelos consumidores e serve como base tributária para a cobrança do imposto estadual sobre combustíveis. A tabela foi publicada no Diário Oficial da União por meio de Ato COTEPE/PMPF.
O PMPF não determina o preço praticado nos postos, mas funciona como referência fiscal. A partir desse valor médio, cada estado aplica sua alíquota de ICMS, o que pode influenciar o preço final pago pelo consumidor.
A revisão periódica considera pesquisas de mercado enviadas pelas próprias unidades federativas e busca padronizar a base de tributação diante das diferenças regionais de preços.
Etanol
O etanol é mais caro no Distrito Federal, R$5,1400 por litro, em Amapá, R$5,8900, Roraima, R$5,1850, Amazonas, R$5,4382, e Acre, R$5,2225.
É mais barato em Mato Grosso do Sul, R$4,3824 por litro, Paraíba, R$4,4559, São Paulo, R$4,4600, Mato Grosso, R$4,5393, e Piauí, R$4,6400.
Nos demais estados, o etanol varia do menor para o maior preço: Bahia, R$4,5900; Minas Gerais, R$4,6965; Goiás, R$4,7342; Pará, R$4,8263; Espírito Santo, R$4,8524; Sergipe, R$4,8740; Rio Grande do Sul, R$4,8951; Santa Catarina, R$4,9120; Rio de Janeiro, R$4,9800; Alagoas, R$5,1155; Pernambuco, R$5,1800; e Rondônia, R$5,3460.
GNV (Gás Natural Veicular)
O GNV é mais caro no Distrito Federal, R$6,7800 por metro cúbico, seguido de Ceará, R$5,1334; Minas Gerais, R$4,9914; Paraíba, R$4,9186; e Sergipe, R$4,6080.
É mais barato no Amazonas, R$3,1366 por metro cúbico, Mato Grosso, R$4,0497; Espírito Santo, R$4,0991; Rio de Janeiro, R$4,2400; e Alagoas, R$4,5764.
Nos demais estados com GNV registrado, os valores variam conforme o mercado local, enquanto alguns estados não possuem referência de GNV na tabela do Confaz, como Acre, Amapá, Goiás, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.
Impacto nos consumidores
Apesar da atualização, especialistas destacam que o indicador não representa aumento automático nos postos. O Brasil adota regime de liberdade de preços, e o valor final depende de fatores como custos de distribuição, margens comerciais e política tributária estadual.
Ainda assim, mudanças no PMPF podem alterar a base de cálculo do ICMS e, indiretamente, pressionar ou aliviar os preços ao consumidor conforme o estado.
