Um projeto de lei aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado cria incentivos para a entrada de mulheres acima dos 50 anos no mercado de trabalho. De autoria do senador Weverton (PDT-MA), o PL 375/2023 modifica a Lei 14.457, de 2022, que instituiu o programa Emprega Mulheres. A proposta recebeu relatório favorável do senador Dr. Hiran (PP-RR) e está parada na Câmara dos Deputados desde junho de 2025.
O PL acrescenta ao programa Emprega Mulheres o incentivo a projetos, cursos e iniciativas empresariais para o aprimoramento profissional, a manutenção do emprego e a inserção no mercado de trabalho de mulheres com mais de 50 anos.
"As mulheres acima de 50 anos têm muita dificuldade de conseguir emprego, essa foi uma queixa que ouvi muito nas minhas viagens pelo Maranhão. Este é um projeto que vai promover a qualificação profissional para que elas voltem a trabalhar", diz o senador Weverton Rocha.
Para o relator, a mudança pretende assegurar boas oportunidades profissionais às mulheres 50 . "Caso não se reduzam as dificuldades enfrentadas pelas mulheres acima de 50 anos para acessar o mercado de trabalho, não somente os direitos humanos desse segmento da população serão violados, mas também haverá consequências prejudiciais graves em outros setores, como Previdência Social e economia", afirma o Dr. Hiran.
Conheça o programa
O programa Emprega Mulheres, em vigor desde 2022, tem como foco a empregabilidade de mulheres com deficiência, mães de pessoas com deficiência ou chefes de famílias monoparentais. O PL 375/2023 inclui nessa lista as trabalhadoras com mais de 50 anos, por meio da atuação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).
A lei em vigor já prevê o estímulo à matrícula de mulheres em cursos de qualificação, em todos os níveis e áreas de conhecimento. A prioridade é para trabalhadoras hipossuficientes e vítimas de violência doméstica.
Uma emenda aprovada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) e acolhida pela CAS inclui as mulheres com mais de 50 anos entre aquelas com prioridade nas matrículas.
Envelhecimento
Na justificativa da matéria, o senador Weverton Rocha chama a atenção para o envelhecimento da população brasileira. Ele aponta que, segundo o IBGE, a proporção de idosos em 1940 era de 4,1%. Já no ano 2000, era de 8,6%, podendo chegar a 20% em 2050.
O senador argumenta que, com o envelhecimento da população e com a necessidade de que os idosos permaneçam mais tempo no mercado de trabalho, sendo produtivos e desonerando a Previdência Social, o país tem se deparado "com a inequívoca disparidade entre as oportunidades de postos de trabalho entre os homens e as mulheres, sendo as preferências dos empregadores favoravelmente aos empregados masculinos".
Weverton lembra que ainda existe uma dificuldade suplementar, de ordem cultural, para as mulheres trabalhadoras com mais de 50 anos. De acordo com o autor, seu projeto pode ajudar a reduzir a lacuna das oportunidades de trabalho entre homens e mulheres no Brasil.
Com informações da Agência Senado
