O Ministério da Previdência Social deve antecipar o pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS para abril e maio deste ano. A pasta comandada pelo ministro Wolney Queiroz, vai preparar uma nota técnica que será enviada ao Ministério da Fazenda. O documento, segundo fontes, prevê a liberação do abono em duas parcelas de 50% e deve injetar cerca de R$ 78 bilhões na economia, beneficiando aproximadamente 35 milhões de pessoas. Para que o pagamento seja efetivado, será necessária a edição de um decreto presidencial até o início de abril.
O 13º é destinado a segurados e dependentes da Previdência Social que tenham recebido aposentadoria, pensão por morte, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Já os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), voltado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, não têm direito ao abono, pois o benefício não está vinculado à Previdência.
O pagamento seguirá o calendário do INSS, que ocorre entre o fim de cada mês e o início do seguinte.
O 13º era pago em agosto e novembro, mas desde 2020 o governo passou a antecipar o benefício para o primeiro semestre, inicialmente como resposta à pandemia de Covid-19.
Nos anos seguintes, a prática foi mantida e consolidada como política de apoio ao consumo. Em 2024 e 2025, decretos presidenciais confirmaram o pagamento em abril e maio, e em 2026 a expectativa é de continuidade, com decreto previsto para o início de abril.
Especialistas avaliam que a antecipação se consolidou como uma ferramenta de política econômica, sem impacto fiscal adicional, mas com efeitos positivos sobre consumo e arrecadação. "Para aposentados e pensionistas, tornou-se um recurso esperado já no primeiro semestre, alterando hábitos financeiros e fortalecendo o mercado interno", avalia Gilberto Braga, economista e professor do Ibmec.
Impacto econômico
O impacto da medida é sentido em diversos setores. No comércio varejista, supermercados, farmácias e lojas de vestuário registram aumento imediato nas vendas. Nos serviços, academias, clínicas médicas, salões de beleza e turismo recebem impulso, enquanto na indústria a maior circulação de dinheiro fomenta a produção de bens duráveis, como eletrodomésticos e móveis. "O sistema financeiro também é beneficiado, com redução da inadimplência, já que muitos aposentados usam o abono para quitar dívidas ou renegociar créditos", finaliza.
