A Receita Federal liberou a consulta ao lote da malha fina do Imposto de Renda de fevereiro. A medida beneficia 204.824 contribuintes que haviam caído na malha fina, mas conseguiram regularizar suas pendências junto ao Fisco. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.
No total, serão pagos R$ 578,97 milhões, dos quais R$ 337,69 milhões estão destinados a contribuintes com prioridade legal, como idosos, pessoas com deficiência e professores.
Entre os beneficiados nesse lote estão:
* 127.585 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber via Pix.
* 39.290 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos.
* 17.318 contribuintes sem prioridade legal.
* 10.735 professores, cuja principal fonte de renda é o magistério.
* 6.632 contribuintes com mais de 80 anos.
* 3.264 pessoas com deficiência física ou mental ou portadoras de doença grave.
Como consultar
A consulta pode ser feita diretamente no site da Receita Federal, na aba "Meu Imposto de Renda", ou pelo aplicativo disponível para tablets e smartphones.
Pagamento
Os depósitos serão realizados em 27 de fevereiro, na conta bancária ou chave Pix do tipo CPF informada na declaração. Caso o crédito não seja efetivado — por exemplo, em contas desativadas — os valores ficarão disponíveis por até um ano no Banco do Brasil.
Nesse caso, o contribuinte poderá solicitar o agendamento do crédito em qualquer conta de sua titularidade pelo Portal BB ou pela Central de Relacionamento do banco.
Resgate
A Receita explica que se o valor não for resgatado dentro do prazo de um ano, o dinheiro fica retido, o pedido para liberação dos recursos deverá ser feito pelo Portal e-CAC, na opção "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".
"Esse lote da malha fina representa não apenas a correção de pendências fiscais, mas também um reforço financeiro importante para famílias que aguardavam a restituição. Para alguns, pode significar quitar dívidas; para outros, investir em projetos pessoais ou simplesmente respirar mais aliviados no início do ano", avalia Gilberto Braga, professor do Ibmec e economista.
