O avanço da inteligência artificial e das ferramentas digitais trouxe ganhos relevantes de eficiência, comunicação e acesso à informação. Ao mesmo tempo, abriu espaço para novos riscos, como fraudes sofisticadas, manipulação de imagens, vozes e documentos e uso indevido da identidade de terceiros. Situações como tecnologia, confiança pública e cultura digital, evidenciam a necessidade de atenção redobrada por parte de cidadãos, empresas e instituições, alerta o tabelião Andrey Guimarães Duarte, especialista em direito notarial e presidente da Associação dos Titulares de Cartórios, a discussão vai além da tecnologia. Ela toca diretamente na fé pública e na proteção da vontade real das pessoas.
"Vivemos um cenário em que a aparência digital pode ser facilmente manipulada. Por isso, mecanismos de verificação, como a atuação notarial, tornam-se ainda mais relevantes para garantir segurança jurídica e prevenir prejuízos", afirma.
A seguir, o especialista lista dicas práticas de atenção e orientações sobre o que fazer em situações de risco, especialmente nos casos citados no debate sobre IA e falsificações digitais.
Dicas de atenção
? Desconfie de conteúdos excessivamente realistas, especialmente vídeos, áudios ou imagens que envolvam pedidos urgentes, transferências financeiras ou mudanças contratuais
? Nunca considere provas digitais isoladas como suficientes em decisões patrimoniais ou jurídicas relevantes
? Evite compartilhar documentos pessoais, dados biométricos ou imagens de documentos em plataformas sem verificação de segurança
? Redobre o cuidado com assinaturas eletrônicas fora de ambientes oficiais ou reconhecidos
? Em operações de maior valor ou impacto, prefira instrumentos que contem com verificação de identidade e manifestação de vontade formal
O que fazer
? Interrompa qualquer negociação ou pagamento
? Preserve provas digitais, como mensagens, e-mails, links e arquivos recebidos
? Busque orientação jurídica especializada o quanto antes
? Utilize o cartório de notas para formalizar declarações, atas notariais ou verificar documentos, o que confere fé pública aos fatos constatados
? Em contratos, autorizações ou atos sensíveis, opte por escrituras públicas ou atos notariais digitais realizados em plataformas oficiais
Segundo Andrey Guimarães Duarte, a tecnologia não elimina a necessidade de instituições de confiança. "A inteligência artificial amplia possibilidades, mas não substitui a segurança jurídica. O papel do notariado é justamente assegurar que a identidade, a vontade e a legalidade estejam preservadas, mesmo em um ambiente cada vez mais digital", explica.
O debate sobre IA, cultura e direito reforça que inovação e responsabilidade devem caminhar juntas. Em um cenário de informações voláteis e imagens manipuláveis, a fé pública permanece como um dos principais instrumentos de proteção do cidadão e da democracia.
"Quando a tecnologia permite criar vozes, rostos e documentos aparentemente autênticos, a confiança deixa de ser intuitiva e passa a exigir verificação. A fé pública é o que separa a inovação do risco", afirma Andrey Guimarães Duarte.
