Por: Martha Imenes

Correio deu em 1ª mão, o caça-golpe do Pix está on

Investigações contra crimes com Pix ganham reforço | Foto: Reprodução site

Em setembro e outubro, o Correio da Manhã já dava alertas e dicas de como seria o caça-caça de golpistas que usam o Pix para fraudar os mais vulneráveis e até os que têm alguma habibilidade tecnológica. Já está em vigor a nova regra que facilita a devolução de transferências indevidas de Pix e que visa dificultar a ação de golpistas.

Parace até nome de médico mas o MED, que é o Mecanismo Especial de Devolução permite rastrear o dinheiro caso outras transferências sejam feitas para mascarar a origem do valor. Ou seja, o Banco Central agora vai rastrear o dinheiro.

Por enquanto, o serviço é opcional aos bancos e instituições de pagamento. A partir de 2 de fevereiro de 2026, vai se tornar obrigatório para todos.

Com a nova regra em vigor, será possível fazer a devolução do dinheiro a partir de outras contas, e não apenas daquela utilizada na fraude.

As informações serão compartilhadas com os participantes envolvidos nas transações e permitirão a devolução de recursos em até 11 dias após a contestação, de acordo com o Banco Central.

Toda e qualquer conta

Antes, a devolução dos recursos era feita apenas a partir da conta originalmente utilizada na fraude. O problema é que os fraudadores, em geral, retiram rapidamente os recursos da conta que recebeu o dinheiro e os transferem para outras.

Dessa forma, quando o cliente fazia a reclamação e pedia a devolução, o mais comum é que a conta já estava esvaziada.

Sobre o MED

Existente desde 2021, o Mecanismo Especial de Devolução só pode ser usado em caso comprovado de fraudes ou de erros operacionais da instituição financeira.

A ferramenta não pode ser usada para desacordos comerciais, casos entre terceiros de boa-fé e envio de Pix para a pessoa errada por erro do próprio usuário pagador (como erro de digitação de uma chave).

 

Bloqueio de chaves começou em outubro

O Banco Central (BC) desde outubro a bloquear chaves Pix usadas em golpes e fraudes. O bloqueio ocorrerá com base nas informações prestadas pelas instituições financeiras, que atingirão as chaves informadas pelas próprias instituições financeiras que integram o sistema Pix.

Segundo o BC, o procedimento pretende fortalecer a segurança do Pix. A novidade foi anunciada na última reunião do Fórum Pix, que é um comitê consultivo permanente com cerca de 300 participantes do sistema financeiro e da sociedade civil.

O Fórum Pix tem como objetivo subsidiar o BC na definição das regras e dos procedimentos que disciplinam o funcionamento do sistema de transferências instantâneas.

Transferências

Em setembro, o BC limitou a R$ 15 mil as transferências via Pix e TED para instituições de pagamento, que permitem a movimentação de recursos, mas não emprestam, não autorizadas pela autarquia. A medida veio após três operações contra a lavagem de dinheiro.

Desde 13 outubro as instituições esrtão obrigadas pelo BC a negar transações para contas suspeitas de fraudes. As instituições tiveram que usar informações de sistemas eletrônicos e bases de dados públicos ou privados.