O setor de serviços tem mostrado força na recuperação econômica brasileira, além de impactar positivamente a taxa de desemprego - que ficou em 5,6% no trimestre móvel encerrado em agosto -, um levantamento do Sebrae, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), aponta que de 95,3 milhões de pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), 4,6 milhões são microempreendedoras individuais (MEI). Dentro desse universo, 2,5 milhões de inscritos se formalizaram como MEIs após entrarem no programa do governo federal.

O setor de serviços representa, 53,1% desse quantitativo de 2,5 milhões de pessoas. Em seguida vem comércio (26,5%), indústria (10,1%), construção (9,7%) e agropecuária (0,5%). Essas são as principais áreas de atuação da maioria dos MEIs inscritos no CadÚnico.

"São 4,6 milhões de pessoas do Cadastro Único que já se formalizaram, viraram empreendedores e continuam no cadastro", explica o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.

Entre os microempreendedores da base, 41,7% recebem o Bolsa Família e 6,4% o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os estados com maior percentual de MEIs inscritos no CadÚnico são Amazonas (56,3%), Acre (54,8%) e Piauí (54,6%).

Produção

O estudo mostra que o CadÚnico tem contribuído para a inserção produtiva e a autonomia de beneficiários de programas sociais do governo federal. Entre as 95,3 milhões de pessoas cadastradas, 4,6 milhões são MEI, e mais de um terço (34,1%) já recebeu atendimento do Sebrae entre janeiro de 2020 e julho deste ano.

Os dados indicam que os empreendedores atendidos pelo Sebrae apresentam melhores resultados: 78,9% das empresas desse grupo estão ativas, ante 61,5% entre os que não receberam apoio da instituição.

Parceria

A parceria entre o Sebrae e o MDS, visa promover a integração de políticas públicas voltadas à inclusão produtiva e à geração de renda para famílias em situação de vulnerabilidade.

Do universo de 95,3 milhões de pessoas inscritas no CadÚnico, 4,6 milhões são MEIs e mais de um terço (34,1%). Este apoio da entidade tem dado resultado: os MEIs que estão no Cadastro e foram atendidos pelo Sebrae possuem maior percentual de empresas ativas (78,9%) ante os não atendidos (61,5%).

Os dados sobre o microempreendedorismo nesse nicho foram apresentados pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e o presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, e suas equipes.

"Primeiro, esse estudo apresentado mostra a mudança do novo Bolsa Família neste governo do presidente Lula. Segundo, desmente a questão sobre abrir um CNPJ e perder o Bolsa Família. São 4,6 milhões de pessoas do Cadastro Único que já se formalizaram, viraram empreendedores e continuam no Cadastro", destaca o ministro Wellington Dias.

Regra de proteção

A regra de proteção do Bolsa Família, por exemplo, permite que famílias que aumentam seus ganhos e ultrapassam a renda mensal máxima para entrar no Bolsa Família - R$ 218 per capita - continuem recebendo 50% do benefício por até 12 meses.

O objetivo, conforme o ministério, é oferecer uma transição segura para as famílias que começam a melhorar suas condições financeiras.

"Ainda temos muito para crescer a partir desta parceria com o MDS. A atuação integrada fortalece a identificação de um público importante", destaca o presidente do Sebrae, Décio Lima.

"Enquanto o MDS identifica e acompanha as famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, o Sebrae oferece apoio técnico e estratégico. Juntos, esses elos criam condições para que empreendedores transformem oportunidades em resultados concretos e sustentáveis", finaliza Décio Lima.

O Cadastro Único é o principal instrumento do governo para a seleção e a inclusão de famílias de baixa renda em programas federais. De acordo com o ministério, a manutenção do trabalhador formalizado no CadÚnico dependerá da faixa de renda.

"As famílias que vivem com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa podem e devem ser registradas no Cadastro Único", explica o MDS.

E famílias com renda acima desse valor, podem ser cadastradas para participar de programas sociais ou serviços específicos oferecidos pelo governo federal.

As faixas de renda para se cadastrar no CadÚnico são: 

? Renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa. O salário mínimo atual é de R$ 1.518, então o limite é de até R$ 759 por pessoa.

? Renda mensal familiar total de até três salários mínimos. Com o salário mínimo de R$ 1.518 em 2025, o limite total é de R$ 4.554.

? Famílias com renda acima desses limites, mas que estejam vinculadas a algum programa social.