O Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador lançará uma campanha de conscientização para alertar sobre a gravidade dos débitos relacionados ao Fundo de Garantia. De acordo com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), cerca de 205 mil empresas estão inscritas na Dívida Ativa da União por não recolherem o FGTS, acumulando um débito superior a R$ 50 bilhões.
Além disso, outras 1,6 milhão de empresas e empregadores domésticos, ainda não inscritas na Divida Ativa da União, estão devendo mais R$ 10 bilhões a mais 9,5 milhões de trabalhadores, totalizando R$ 60 bilhões a quase 20 milhões de trabalhadores em todo o Brasil.
A campanha será divulgada pelas redes sociais do instituto e inclui a distribuição de cartilhas virtuais no site fundodegarantia.org.br.
Iniciativa
Segundo Mario Avelino, presidente do Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador e criador da plataforma, a expectativa é de que a iniciativa beneficie pelo menos 30 milhões de brasileiros que hoje não têm acesso a informações claras sobre o FGTS a que têm direito.
Além dos que possuem a carteira assinada e não recebem os seus depósitos, estão 18 milhões de trabalhadores informais sem carteira assinada, 1,5 milhão de profissionais atuando como PJ ou MEI em condições irregulares.
E mais 10 milhões de trabalhadores que recebem parte do salário por fora, sem registro oficial, e aproximadamente 500 mil pessoas que todos os anos ingressam com ações trabalhistas por demissão sem o pagamento da multa de 40% sobre o saldo do FGTS, aponta Avelino.
