O Terminal Pesqueiro Público (TPP) de Natal (RN) foi leiloado na segunda-feira (18) na Bolsa de Valores B3, em São Paulo, e arrematado pela empresa Turc Operações Marítimas Ltda, que atua em engenharia naval.
Única a cumprir as regras do leilão, a empresa ofertou R$ 21 mil em valor de outorga. Atualmente, o terminal não está em operação. As obras foram paradas.
Rastreabilidade
"Estamos falando da criação de uma infraestrutura moderna que garantirá a qualidade e rastreabilidade do pescado, unindo a visão estratégica do estado ao dinamismo do mercado para agregar valor socioeconômico à todos", afirmou o ministro em exercício do Ministério de Pesca e Aquicultura (MPA), Edipo Araujo, presente no leilão.
De acordo com o coordenador-geral de Infraestrutura e Fomento do MPA, Clecius Nerby, o novo terminal permitirá ao pescador potiguar atracar com segurança, desembarcar o pescado em condições sanitárias ideais e alcançar mercados consumidores melhores.
"Esse processo (de venda do terminal) foi construído sobre pilares de flexibilidade e segurança jurídica. Este é um modelo moderno que alinha o interesse público de fomento à pesca com a necessidade da rentabilidade do investidor privado", acrescentou o coordenador-geral.
Produção
De 2006 a 2011, o estado do Rio Grande do Norte produziu cerca de 50 mil toneladas por ano de pescado, principalmente de atum. O terminal leiloado será usado também para receber camarão de criação, já que o estado é o maior produtor nacional de pescados, conforme dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Concessão
O prazo de concessão do terminal será de 20 anos. O valor estimado para o terminal em operação é de mais de R$ 185 milhões.
Conforme previsto no edital, o vencedor do certame deverá realizar melhorias nas condições de recepção, tratamento, armazenagem e comercialização de pescados, com redução de desperdícios e aumento da qualidade sanitária.
