Um decreto presidencial vai diminuir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de veículos mais baratos e menos poluentes. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto nesta quinta-feira (10) durante cerimônia no Palácio do Planalto. A medida já começa a valer a partir desta sexta.
A estimativa do governo é de que 60% dos carros vendidos no Brasil tenham algum tipo de redução de IPI. O governo federal vai zerar o IPI cobrado de veículos sustentáveis.
A ideia é beneficiar veículos 1.0 flex -que podem rodar com gasolina ou etanol - e com potência abaixo de 90 cavalos. São versões dos chamados carros populares, com alíquotas de IPI hoje em 5,27%. Modelos 1.0 turbo não devem entrar na lista de redução de tributos.
Devem entrar no programa modelos de entrada das montadoras. Entre eles, o Chevrolet Onix e Onix Plus, Fiat Argo, Cronos e Mobi e Renault Kwid.
O decreto vai definir a regulamentação do chamado IPI Verde, criado dentro do Mover — programa de incentivos para a indústria automobilística.
Será criada ainda a modalidade de Carro Sustentável, no qual veículos compactos com alta eficiência energética-ambiental e fabricados no Brasil terão o IPI zerado.
Veículos com melhores indicadores receberão bônus (descontos no imposto), enquanto os com piores avaliações sofrerão um acréscimo.
A estimativa é de redução do IPI para 60% dos veículos comercializados no Brasil, com base no número de carros vendidos em 2024, com impacto fiscal zero.
Credenciamento
As montadoras interessadas devem solicitar, junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o credenciamento dos veículos que atendam a esses requisitos.
Após a análise e aprovação, uma portaria será publicada com a lista dos modelos aptos a receber o desconto integral. Atualmente, a alíquota mínima para esses carros é de 5,27%. Após a portaria, os carros já poderão ser vendidos com o desconto.
Para o governo, a redução do IPI vai fomentar a cadeia automotiva ao baratear os carros, e vai gerar mais emprego.
