Por Marcello Sigwalt
Atestado da insaciável volúpia arrecadatória federal (a exemplo do recente aumento do IOF sobre os planos de previdência complementar VGBL), o atual governo petista foi responsável, desde 2023, por nada menos do que 25 medidas que implicaram aumento da arrecadação de impostos, como se já não bastasse a pesadíssima carga tributária (32,32% do PIB, no final do ano passado), a título de compensação de outra volúpia, mas de gastos que, ao que tudo indica, vai se estender até os estertores do atual mandato petista, às vésperas do pleito presidencial de 2026. Que o decantado equilíbrio fiscal fique, como 'presente de grego', para o sucessor, mesmo que este seja o atual mandatário do país.
Tal política de 'olhar para o próprio umbigo' fiscal, como de costume, vem fragilizando, ainda mais, a classe média trabalhadora e assídua contribuinte, sem contar as empresas que, de fato, produzem... Isso porque, nos últimos dois anos, o Planalto protagonizou uma saraivada de medidas em causa própria, seja reonerando impostos, criando novos tributos, eliminando benefícios fiscais, quando não encaminha ao Congresso propostas para elevação de alíquotas de tributos já existentes.
Como justificativa para a nova ofensiva do Fisco, Haddad (ou Taxad) explica que a meta aqui é a 'recomposição da base tributária', 'fechar brechas' e 'pôr fim a distorções' existentes no sistema de impostos. E toma mais aumento da Selic (taxa básica de juros), já no patamar de 14,75% ao ano.
Também desmentindo a 'seriedade' da intenção de isentar do Imposto de Renda (IR) os rendimentos até R$ 5 mil, a 'Viúva' quer compensar a decorrente renúncia fiscal, por meio da criação de um novo imposto (!), de 10%, para retenção na fonte de dividendos superiores a R$ 50 mil por mês, pagos por uma mesma empresa a Pessoa Física (PF). A tributação igualmente valeria para lucros remetidos ao exterior.
