Por Marcello Sigwalt
Arrendadas à iniciativa privada, desde 2020 - e inoperantes, desde 2023, por dificuldades financeiras - as fábricas de fertilizantes, em Caçamari (BA) e Laranjeiras (SE) terão sua produção retomada pela Petrobras, anunciou, na última semana, por meio de comunicado, a petroleira.
Envolvendo a Proquigel - subsidiária da Unigel, uma das maiores empresas químicas do país - acordo implica o "encerramento das controvérsias contratuais e litígios existentes entre as partes".
Mas para ganhar 'força de lei', o documento demandará homologação pelo Tribunal Arbitral, a quem cabe, de forma alternativa, a resolução de conflitos - por meio de arbitragem, que tem denominação em que árbitros substituem juízes - já solicitada pela Petrobras e pela Proquigel. Em informes anteriores, a estatal deixou clara sua intenção de 'busca uma solução definitiva, rentável e viável que garanta o suprimento de fertilizantes ao mercado brasileiro. Uma vez concluída a homologação, a Petrobras deve promover uma licitação, para contratar serviços de operação e manutenção das duas fábricas.
Agora, o plano de negócios da Petrobras mira "capturar valor com a produção e a comercialização de produtos nitrogenados, conciliando com a cadeia de produção de óleo e gás natural e a transição energética".
Para que sejam produzidos, fertilizantes, como a ureia - amplamente empregados na agricultura - demandam matéria-prima resultante do gás natural, que é produzido pela Petrobras. A questão estratégica em pauta é que, hoje, o país importa 80% dos fertilizantes que consome internamente.
