Por Marcello Sigwalt
Ainda que 'pressionado' pela expansão dos gastos obrigatórios (Previdência Social e Benefício de Prestação Continuada), além das enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul, na primeira metade do ano, o Governo Central - Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central - fechou 2024 com um déficit primário de R$ 43,004 bilhões, equivalente a 0,36% do PIB (Produto Interno Bruto), segundo divulgou, nessa quinta-feira (30), o Tesouro Nacional.
Descontada a inflação, tal montante representa uma queda real de 81,7%, ante 2023, quando o déficit primário do país havia atingido R$ 228,499 bilhões, como reflexo de pagamento de precatórios atrasados.
De acordo com o boletim 'Prisma Fiscal', do Ministério da Fazenda, analistas de mercado contavam com um resultado negativo de R$ 55,4 bilhões no ano passado.
Se considerados apenas os gastos inseridos no 'arcabouço fiscal', o déficit primário chegou a R$ 11,032 bilhões (0,09% do PIB), dentro da margem de tolerância de R$ 28,75 bilhões, conforme a LDO de 2024, mas exclui R$ 31,8 bilhões em créditos extraordinários, a maior parte referente à reconstrução do Rio Grande do Sul, e outros R$ 143 milhões em renúncias fiscais.
Também em dezembro, houve superávit primário de R$ 24,026 bilhões, superando a previsão do Prisma Fiscal, de um resultado positivo de R$ 17,76 bilhões. Em igual mês de 2023, o déficit foi R$ 116,033 bilhões, sob o peso do pagamento de precatórios (dívidas com sentença judicial definitiva) suspensos pelo governo anterior.
Se não fosse o 'empoçamento' de R$ 12,5 bilhões - recursos empenhados (autorizados) não gastos pelo governo, a exemplo de emendas impositivas ou gastos vinculados que não podem ser remanejados dentro do mesmo ministério - o déficit de 2024 poderia ter sido ainda maior.
