Nos dias 11 e 12 (quarta e quinta-feira) de junho, a Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília realiza o I Congresso sobre Processo nas Cortes Superiores, com o tema “Avanços, retrocessos e perspectivas após 10 anos do Código de Processo Civil (CPC)/2015”. O evento reunirá professores, pesquisadores e autoridades do meio jurídico para refletir sobre os impactos e as transformações trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015 no cenário jurídico brasileiro.
A faculdade convida toda a comunidade acadêmica para participar, colaborar e debater este tema em congresso. Com coordenação científica do Prof. Dr. Fabiano Tesolin, ex-assessor ministro do STJ e coordenação executiva da Profª Ms. Juliana Daher Tesolin, o congresso contará com palestras de renomados nomes da área, como o Ministro André Mendonça, e uma programação que abrange temas como precedentes judiciais, recursos excepcionais e os incidentes de resolução de demandas repetitivas, entre outros.
Confira a programação completa:
Tema: Avanços, retrocessos e perspectivas após 10 anos do CPC/2015
Local: Auditório da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília
Datas: 11 e 12 de junho de 2025
Dia 11 de junho (quarta-feira)
Horário: 19h30 às 21h30
19h00 – Abertura Oficial
Prof. Dr. Josimar Santos Rosa (FPMB)
19h15 – Aula Inaugural
Tema: As Cortes Superiores após 10 anos do CPC/2015
Presidente de mesa: Prof. Dr. Fabiano Tesolin (FPMB)
Palestrante: Min. André Mendonça (FPMB)
19h45 – 1º Painel
Tema: O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e o Incidente de Assunção de Competência após 10 anos do CPC/2015
Presidente de mesa: Profª Ms. Mariana Camargo (PCS/FPMB)
Palestrantes: Prof. Ms. Renato Castro (PCS/FPMB) e Prof. Ms. André Erhardt (PCS/FPMB)
21h00 – 2º Painel
Tema: O Sistema Brasileiro de Precedentes e o Código de Processo Civil de 2015: entre o sistema do common law e o civil law
Presidente de mesa: Profª Ms. Juliana Daher Tesolin (FPMB)
Palestrantes: Prof. Ms. Tércio Tokano (FPMB) e Prof. Dr. Luiz Krassuski (UnB e PCS/FPMB)
Dia 12 de junho (quinta-feira)
Horário: 8h00 às 12h00
8h00 – Abertura
Prof. Dr. Josimar Santos Rosa (FPMB)
8h20 – 3º Painel
Tema: A Ordem dos Processos nos Tribunais, os recursos ordinários e o CPC/2015
Presidente de mesa: Prof. Ms. Leonardo Peter (FPMB)
Palestrantes: Prof. Dr. Henrique Mouta (PCS/FPMB) e Prof. Dr. Fábio Monnerat (PCS/FPMB)
9h40 – 4º Painel
Tema: Os Recursos Excepcionais após 10 anos do CPC/2015
Presidente de mesa: Profª Ms. Graziela Nasato (PCS/FPMB)
Palestrantes: Prof. Ms. João Pires (PCS/FPMB) e Prof. Ms. Casimiro Reis (PCS/FPMB)
10h40 – 5º Painel
Tema: A Relevância da Questão de Direito Federal no STJ e a Repercussão Geral no STF: entre os filtros recursais e os instrumentos de formação de precedentes vinculantes
Presidente de mesa: Prof. Ms. Maximiliano Tamer (PCS/FPMB)
Palestrantes: Prof. Dr. Fabiano Tesolin (FPMB) e Profª Drª Paula Pessoa (UnB e PCS/FPMB)
Sobre a Faculdade Presbiteriana Mackenzie
A Faculdade Presbiteriana Mackenzie é uma instituição filantrópica, de ensino confessional e de perfil comunitário, que se dedica às ciências divinas, humanas e de saúde. A instituição é comprometida com a formação de profissionais competentes e com a produção, disseminação e aplicação do conhecimento, inserida na sociedade para atender suas necessidades e anseios, e de acordo com princípios cristãos.
O Instituto Presbiteriano Mackenzie (IPM) é a entidade mantenedora e responsável pela gestão administrativa da Universidade Presbiteriana Mackenzie nos campi São Paulo, Alphaville e Campinas, das Faculdades Presbiterianas Mackenzie em três cidades do País: Brasília (DF), Curitiba (PR) e Rio de Janeiro (RJ), bem como das unidades dos Colégios Presbiterianos Mackenzie de educação básica em São Paulo, Tamboré (em Barueri - SP), Brasília (DF) e Palmas (TO). Além do Hospital Universitário Evangélico Mackenzie Paraná (Curitiba), que presta mais de 90% de seu atendimento a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e integra o campo de estágios da Faculdade Evangélica Mackenzie do Paraná (FEMPAR).
