O avanço do Marco Legal da Cibersegurança, em análise no Senado, foi tema central de debate no ExpoJud 2025, realizado nesta quarta-feira (15) em Brasília. O painel reuniu parlamentares e representantes do setor público e privado para discutir os desafios da proteção digital e a necessidade de cooperação entre diferentes instituições.
A mesa contou com a participação dos senadores Esperidião Amin (PP), Sérgio Moro (União) e Jorge Seif (PL), além do conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, Fernando da Silva Comin. O encontro ocorreu em momento estratégico, já que o projeto de lei começou a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça. A proposta prevê diretrizes para prevenção e resposta a incidentes digitais, investimento em capacitação técnica, financiamento de ações de defesa e criação do Programa Nacional de Segurança e Resiliência Digital.
O painel reforçou a importância da integração entre órgãos públicos, empresas e sociedade civil para enfrentar ameaças cada vez mais sofisticadas. Entre os pontos destacados, esteve a necessidade de desenvolver tecnologias nacionais e estabelecer uma rede de cooperação capaz de proteger serviços essenciais e sistemas governamentais.
Falas
Durante o painel, Moro destacou que nenhuma instituição está protegida se agir isoladamente. Ele defendeu o compartilhamento de informações e a integração entre órgãos públicos e empresas de tecnologia, além da criação de uma agência nacional de cibersegurança.
“Ninguém está protegido se agir sozinho. Por mais recursos que tenha, nenhuma instituição consegue se defender sozinha dessas ameaças. A inteligência e as informações são produzidas em conjunto e é urgente avançarmos nessa direção”, afirmou o senador.
Já o senador Esperidião Amin ressaltou o caráter inédito da iniciativa no país. “Nós nunca fizemos uma lei dessa natureza. Vamos todos aprender”, observou o parlamentar.
O conselheiro Fernando Comin alertou para a sofisticação das organizações criminosas no ambiente digital e o investimento crescente em fraudes e ataques ao sistema financeiro. Segundo ele, o novo marco legal chega “em boa hora” para suprir lacunas e criar uma rede clara de proteção entre o poder público e o setor privado.
