Juristas e autoridades participaram nesta terça-feira (26), em Brasília, do lançamento do livro “Prescrição nos Tribunais de Contas”, realizado no auditório do Tribunal de Contas da União (TCU). A obra coletiva aborda um dos temas de maior relevância para o Direito Público: a prescrição e seus efeitos na efetividade das decisões e na segurança jurídica dos processos de fiscalização.
O livro, publicado pela Editora Bretas em parceria com a Editora Del Rey, reúne artigos de especialistas que analisam o tema sob diferentes perspectivas. A coordenação é de Ana Cristina Botelho e Thiago da Cunha Brito. A obra traz prefácio do ministro Antonio Anastasia e apresentação da procuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva. Entre os artigos, destaca-se “Prescrição nos Tribunais de Contas: a evolução da jurisprudência e as lacunas normativas”, de Gustavo Justino de Oliveira e Gustavo Schiefler, que examina avanços já obtidos e aponta desafios ainda existentes.
O evento reuniu ministros, procuradores, advogados e estudiosos do Direito Público, reforçando a importância do debate em torno da prescrição no âmbito dos Tribunais de Contas. A publicação busca fortalecer a reflexão acadêmica e prática sobre o tema, contribuindo para o desenvolvimento de soluções que possam aperfeiçoar o controle externo no Brasil.
