Por: POR SONIA PAES

Marcelo Cabeleireiro pode voltar à Alerj

Nas redes, Marcelo confirmou intenção de pré-candidatura | Foto: Arquivo/Alerj

Marcelo Cabeleireiro, que disputou a prefeitura de Barra Mansa, na eleição do ano passado, está de olho no andamento do processo que corre em Brasília a respeito das chamadas "sobras eleitorais". Motivo: ele assume uma cadeira na Alerj assim que o TRE for notificado. A expectativa do político é grande, pois o Supremo Tribunal Federal já notificou o Tribunal Superior Eleitoral para fazer as mudanças nas composições das bancadas da Câmara dos Deputados na atual legislatura. Sete deputados podem perder os mandatos.

 

Alteração sobre entendimento

Em 2024, o Plenário invalidou a regra que restringia a segunda etapa de distribuição das "sobras" aos partidos que atingissem 80% do quociente eleitoral e aos candidatos que atingissem 20%. A decisão deu direito de todos os partidos entrarem no rateio. Foi definido que as mudanças valeriam para 2024, sem afetar 2022. Em março, o STF entendeu que a mudança valeria para as eleições de 2022.

Câmara recorreu da decisão

Mas não é tão simples assim. A Câmara dos Deputados entrou com recurso no próprio STF para que a decisão só tenha validade a partir de 2026 e não seja retroativa. A Câmara argumenta ainda que, segundo a Constituição, mudanças nas regras eleitorais só podem ser validadas se forem aprovadas com um ano de antecedência ao pleito. Os recursos ainda aguardam decisão.