O Médio Paraíba terá um Polo Agroecológico e de Produção Orgânica. Motivo: fomentar a produção agroecológica e orgânica, promovendo o desenvolvimento sustentável e a segurança alimentar na região. A determinação consta de uma lei de autoria da deputada Marina do MST (PT), aprovada pela Alerj, sancionada pelo governador Cláudio Castro, e publicada no Diário Oficial do Executivo de sexta-feira (23). A medida prevê diversas ações governamentais, como apoio às pesquisas científicas sobre os sistemas agroecológicos.

O polo contemplará os municípios integralmente inseridos na Região Hidrográfica Médio Paraíba do Sul. São eles: Itatiaia, Resende, Porto Real, Quatis, Barra Mansa, Volta Redonda, Pinheiral, Valença, Rio das Flores e Comendador Levy Gasparian. Além disso, abrangerá parcialmente Rio Claro, Piraí, Barra do Piraí, Vassouras, Miguel Pereira, Paty do Alferes, Paraíba do Sul, Três Rios e Mendes.

A lei também estipula incentivos aos agricultores familiares, a valorização dos grupos de Sistema Participativo de Garantia (SPG) como mecanismo de certificação do sistema orgânico de produção e o apoio às comunidades tradicionais e assentamentos de reforma agrária. As ações governamentais serão conduzidas no âmbito da Política Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável.