Na última semana, a Comissão de Celeridade Processual (CCP) da OAB-RJ esteve nas comarcas de Miguel Pereira e Paty do Alferes para apurar as causas da lentidão no andamento dos processos nas varas únicas dos dois municípios. Em Miguel Pereira, a principal razão apontada é a falta de um juiz titular desde agosto de 2024.
Na Vara Única de Miguel Pereira, há cerca de sete mil processos acumulados. Dos cinco servidores lotados, apenas dois estão em atividade; os demais estão afastados por licença médica. O atendimento conta ainda com dois serventuários do Grupo Emergencial de Auxílio Programado Cartorário (Geap), que atuam exclusivamente no sistema de Distribuição e Controle de Processos (DCP). Isso acaba gerando acúmulo de processos no sistema eletrônico (PJe), que é hoje o principal gargalo da unidade.
Mais servidores
A Comissão pretende solicitar ao Tribunal de Justiça o envio de pelo menos mais dois servidores do Geap, além de estagiários, já que atualmente a unidade conta com apenas um aprendiz.
Durante a visita, uma servidora destacou a necessidade de profissionais de tecnologia para auxiliar na migração dos processos dos sistemas antigos para o e-Proc, plataforma que está sendo implantada e que deve unificar os trâmites processuais.
Além das questões relacionadas à tramitação dos processos, a unidade enfrenta problemas estruturais, como falhas na rede elétrica que afetam o funcionamento do cartório. "Atuamos com união de esforços para garantir a efetividade da tramitação processual em Miguel Pereira. Com a visita da Comissão, viabilizamos a alocação de novos estagiários e serventuários do GEAP. Isso certamente agilizará os processos, melhorará a eficiência e, consequentemente, a prestação jurisdicional", afirmou o presidente da OAB/Miguel Pereira.", afirmou o presidente da OAB/Miguel Pereira, Diego Esteves.
Paty do Alferes
Na Vara Única de Paty do Alferes, a situação é semelhante: tramitam cerca de seis mil processos, considerando os sistemas DCP e PJe. O atendimento é feito por três servidores, sendo um deles em regime remoto, com jornada reduzida pela metade. A unidade conta com o apoio de quatro estagiários e quatro serventuários do Geap, que atuam exclusivamente no DCP. Com isso, processos no PJe acabam se acumulando, e alguns estão parados há mais de um ano.
"Identificamos aqui um problema recorrente em todo o Estado do Rio de Janeiro, mas que, de acordo com o planejamento da nova gestão do Tribunal de Justiça, será resolvido em breve: a falta de servidores. Além disso, há uma questão grave: o juiz local acumula a função na Vara Única de Miguel Pereira. Faremos o possível, junto à Corregedoria do Tribunal, para solucionar esse impasse", afirmou Carolina Miraglia, presidente da comissão.
