Por Lanna Silveira
Com a proximidade do período de volta às aulas em toda a região, a procura pelo serviço de vans e micro-ônibus escolares cresce entre os pais e responsáveis que precisam de auxílio para conduzir os filhos aos colégios, seja particular ou municipal. Para que a definição do transporte garanta que os alunos sejam conduzidos com segurança, é preciso conhecer as determinações oficiais que autorizam o funcionamento de uma van e a atividade dos motoristas. Especialistas afirmam ainda sobre a necessidade de entender quais são as condições ideais de funcionamento dos veículos.
De acordo com a equipe da Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana (STMU), qualquer serviço de transporte escolar é regularizado pelo poder público a partir de editais de convocação, garantidos pelos decretos 9486/2002 e 18492/2024. Os veículos regularizados podem ser identificados pelos pais e responsáveis por meio de um crachá, que deve ser obrigatoriamente fixado no para-brisas do veículo, indicando o ano em que ele foi vistoriado pela última vez. A Secretaria Municipal de Transporte informa que a última vistoria ocorreu no segundo semestre de 2024.
Identificação do motorista
Os responsáveis também devem se atentar aos nomes dos condutores do veículo, que estão expostos no crachá como "condutores autorizados" junto a fotos que os identifiquem.
Para fazer uma escolha segura, os pais podem consultar o site oficial da STMU, pelo link http://www2.voltaredonda.rj.gov.br/stmu/mod/transporteescolar/, a fim de pesquisar os serviços disponíveis para a instituição escolar e o bairro desejados.
Veículos em boas condições
O STMU também recomenda que os responsáveis se atentem às condições do veículo que pretendem contratar. A van ou o micro-ônibus precisam ter sido aprovados previamente por vistorias realizadas pelos fiscais de transporte da STMU, apresentando ainda o "Laudo de Vistoria" emitido por uma oficina credenciada junto ao Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia). A frequência de realização das vistorias é anual, sendo de responsabilidade do Departamento de Transportes.
Também é necessário verificar se os veículos cumprem todos os requisitos de segurança, como a inclusão de cintos de segurança em todos os assentos; se respeita o limite de crianças transportadas; a instalação de um tacógrafo - aparelho que mede a velocidade, a distância percorrida e o tempo de uso de um veículo; e o estado das janelas, que não podem abrir mais de dez centímetros nem serem cobertas por películas.
