Por Leandra Lima
Petrópolis terá um 'Programa Municipal Disque Antirracista", que será integrado à Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial (Compir) da Prefeitura, visando fortalecer as políticas públicas de combate ao racismo e a promoção da igualdade racial no município. A iniciativa de autoria da vereadora Professora Lívia (PCdoB) foi aprovada na Câmara Municipal na última semana.
O racismo é um conjunto de práticas que consistem no preconceito e na discriminação de pessoas e povos com base em percepções sociais que depreciam o outro com a ideia ilusória de raça superior ou inferior. Na sociedade brasileira, por ter uma construção estrutural enraizada no colonialismo, as pessoas negras convivem com essa realidade todos os dias, sendo historicamente as mais atingidas pela ação. Esse cenário se faz presente no território da "Cidade Imperial", que insiste por motivos políticos e ideológicos, em sustentar a imagem de "Corte Real", batendo de frente com a realidade social petropolitana, com a população de sua maioria afrodescendente.
Um exemplo desse cenário é o caso da jovem de 21 anos, Joice de Souza, que foi vítima de racismo em seu ambiente de trabalho, em novembro de 2023. A jovem relatou que foi atingida por cascas de banana e foi atacada com diversas ofensas racistas de uma mulher enquanto exercia sua função de cobradora de ônibus. A agressora foi levada para a 105ª Delegacia de Polícia de Petrópolis, no Retiro, onde foi autuada em flagrante pelo crime. Durante a agressão ela ouviu coisas como "sua preta do cabelo duro". Esse foi o segundo episódio de racismo que Joice sofreu, no primeiro ela foi chamada de macaca.
Frente a essa construção, a parlamentar Professora Lívia enfatiza que implantação do Disque Antirracista, representa um avanço significativo no combate à violência, em Petrópolis que, de acordo com dados do Dossiê de Crimes Raciais (ISP/RJ), divulgado em 2023, ocupa o 3º lugar no ranking das cidades com mais casos de denúncias registrados entre 2018 e 2019. "Essa iniciativa visa oferecer um canal direto de denúncia, acolhimento e suporte para as vítimas de racismo na cidade, com foco prioritário na população negra. A maior parte dos que sofrem a ação ainda enfrentam dificuldades em registrar denúncias e obter o suporte necessário, e é nesse contexto que o "Disque Antirracista" surge como uma ferramenta essencial", disse.
Ferramenta
Segundo o Projeto de Lei, o programa será vinculado ao Compir que ficará responsável pela coordenação das atividades e articulação institucional necessárias para a implantação do programa. O instrumento funcionará de forma multiprofissional, não apenas se dedicando ao recebimento das denúncias, mas também ao encaminhamento dos casos às autoridades e órgãos competentes, além de oferecer suporte jurídico, psicológico e assistencial às vítimas.
A ferramenta também poderá criar um banco de dados para estudo e análise dos casos, contribuindo para uma resposta ainda mais efetiva na promoção da igualdade racial. [...]A partir da sua implantação, o programa pode formar parcerias com universidades, conselhos profissionais e órgãos do sistema de justiça. As articulações ficam por conta da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial [...], trecho da justificativa da PL.
Para a vereadora, o Disque Antirracista busca fortalecer os mecanismos de proteção à dignidade da população negra e demais grupos historicamente discriminados.
