Por Leandra Lima
Os efeitos das mudanças climáticas estão cada vez mais visíveis aos olhos da sociedade, revelando o quão frágil e vulnerável são as políticas públicas para lidar com o problema. Petrópolis se enquadra nessa característica, que destaca a vulnerabilidade do município frente os desastres socioambientais decorrentes, reforçando a importância da criação de políticas de enfrentamento. De forma estratégica, a cidade foi escolhida para participar do projeto piloto do programa "Ecos Comunidade", que visa preparar o município com ações de prevenção e adaptação para os fenômenos climáticos. Segundo a Prefeitura, a ação faz parte do Rio Inclusivo e Sustentável, parceria do Governo do Estado do Rio de Janeiro e ONU-Habitat da Organização das Nações Unidas.
O histórico do município, mostra a urgência de tratar o assunto, em 2024, a cidade liderou o ranking nacional, como a região com maior número de ocorrências de deslizamentos e inundações. Nos últimos anos, também aconteceram grandes episódios em solo petropolitano que ficaram guardados na memória, como o fatídico 15 fevereiro e 20 março de 2022. Na ocasião uma tragédia socioambiental atingiu a cidade, deixando 235 mortos e cerca de quatro mil desabrigados. O cenário levanta um debate sobre o modelo de "pólis" que a região está inserida, pois há reportados grandes desastres, como o Vale do Cuiabá em 2011, que deixou 72 mortos.
Para a chefe do escritório do ONU-Habitat no Brasil, Rayne Ferretti Moraes, é fundamental que existam cada vez mais ferramentas para melhorar a resiliência de Petrópolis. "O objetivo é tornar a cidade mais resiliente, trabalhando não só com o município, mas com a sociedade. Porque a gente entende que não adianta só o município fazer a sua parte. É necessário que a população também seja corresponsável pelas atitudes, pelas ações. Isso salva vidas, poupa tempo e recursos", destacou.
O Secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro, Bernardo Rossi, também destacou a importância do projeto piloto na cidade, ressaltando a continuidade do programa em outras regiões. "Petrópolis será a cidade piloto, e depois seguiremos para outras regiões do estado para trabalhar a mitigação e a adaptação aos efeitos das mudanças climáticas. Projetos como esse, em parceria com o ONU-Habitat, fazem a diferença não apenas no período das chuvas, mas a longo prazo. Esse será um grande divisor de águas para a prevenção e para tornar o estado do Rio de Janeiro mais resiliente", disse.
O Projeto
Conforme a regência do programa, o objetivo é trabalhar em conjunto, interligando os poderes públicos com a população, por meio de diálogo, capacitações e ações que apontem soluções e identificação de problemas estruturais em regiões de risco. A prefeitura informou que as atividades vão acontecer no 'Espaço de Convivência e Sustentabilidade', chamado de "Ecos Comunidade", que será instalado em 13 regiões de Petrópolis, ainda não definidas. Os locais serão direcionados ao diálogo e à aprendizagem coletiva, além da preparação de moradores para enfrentar eventos climáticos extremos de forma segura e colaborativa.
Toda a estrutura pensada visa formar multiplicadores locais, que possam sensibilizar as próprias comunidades e incentivar mudanças diárias. O trabalho também quer fortalecer os núcleos de Defesa Civil comunitários (Nudecs).
Iniciativas municipais
Baseado em toda infraestrutura da 'Cidade Imperial', frentes sociais voltadas a questões ambientais, se movimentaram para construção de projetos de leis que visam projetar os problemas e dar visibilidade, para o tema que evidencia cada vez mais as consequências de não ter políticas estruturadas para a população é afetada diretamente.
Pelos dados, os locais mais atingidos, fizeram que ativistas sociais traçassem um recorte racial e social, reacendendo discussões envolvendo o conceito de "racismo ambiental". Após demarcarem um ponto comum entre as regiões afetadas, foi ressaltado que a maior parte, são áreas vulneráveis com a maioria de sua população pobre que sofre com falta de saneamento básico e problemas de infraestrutura.
Diante disso, foi aprovada no ano de 2023 a lei Nº 4730/2023 que institui o 'Dia Municipal de Enfrentamento ao Racismo Ambiental' no calendário municipal da cidade. O projeto é de autoria da ativista Pamela Mércia, que é idealizadora do projeto Todos Juntos Ninguém Sozinho, uma instituição que auxilia diversas famílias em vulnerabilidade social e também promove cursos direcionados ao tema tratado na lei, em conjunto com a vereadora Julia Casamasso (PSOL).
Buscando destacar e ampliar a visão nacional para as questões climáticas de Petrópolis, o Instituto Todos Juntos Ninguém Sozinho (TJNS) quer levar a cidade para a Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas (COP30), que vai acontecer este ano de forma inédita no Brasil, em Belém do Pará, destacando a vulnerabilidade do município frente os desastres socioambientais, reforçando a importância da criação de políticas de enfrentamento.
