Lula e Flávio devem ter maioria no STF

Candidatos a presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) têm em comum a possibilidade de compor, em seus eventuais governos, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Serão chefes de Executivo com um Legislativo a seu favor.
Serão aposentados no próximo governo: Luiz Fux, até abril de 2028; Cármen Lúcia, até abril de 2029; e Gilmar Mendes, até dezembro de 2030. Outros três estão à beira do abismo por conta da crise com o Banco Master e Daniel Vorcaro. Só isso já dá maioria: seis dos 11 ministros da Corte.
É voz corrente entre analistas políticos de diversas correntes que o ministro Alexandre de Moraes está candidatíssimo a renunciar por conta das acusações de envolvimento com Daniel Vorcaro. Especialmente por causa do contrato de R$ 131 milhões do escritório de advocacia de sua mulher, o Barci de Moraes, com o Banco Master.
Também é voz corrente que, logo após os fuzis da imprensa e da opinião pública se voltarão contra outros ministros. Os primeiros a entrar nas alças de mira tendem ser Dias Toffolli e Nunes Marques. Por quê?
Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, um fundo de investimento vinculado a Daniel Vorcaro movimentou R$ 35 milhões em operações que resultaram na compra de parte do resort Tayayá, empreeendimento com participação do ministro Dias Toffoli. O ministro negou qualquer relação pessoal ou financeira com Daniel Vorcaro. Mas esse caso e outras informações levantadas pela imprensa já fizeram com que desistisse da relatoria do inquérito sobre o banco.
Quanto a Kassio Nunes Marques, mensagens do celular de Daniel Vorcaro enviadas pela Polícia Federal ao STF apontam um contrato de advocacia de R$ 427 milhões com a chamada “Turma do KN” em caso de resultados favoráveis nas ações de interesse do Banco Master em tribunais superiores.
“KN”, seria uma menção ao ministro Kassio Nunes Marques. A “turma” seria uma referência a um desembargador e sua esposa advogada. As informações sobre o contrato foram reveladas pelo portal Metrópoles.
O temor de outros ministros é de que a metralhadora da mídia continue ligada neste e no próximo governo à caça de encontros dos integrantes da Corte - furtivos ou não - com Vorcaro e outros envolvidos em escândalos, seja para fumar um charuto, seja para assuntos mais complicados.
Mas só aí seriam seis ministros substituídos durante o próximo governo. Tanto Flávio Bolsonaro, como Lula perderiam dois indicados considerados aliados: Gilmar e Moraes, no caso do atual governo; e Fux e Nunes Marques, no caso dos Bolsonaro.
Da atual composição do STF, permaneceriam na Corte Edson Fachin, considerado independente, André Mendonça, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, e Flávio Dino e Cristiano Zanin, indicados por Lula.
Se vencer a eleição, Flávio Bolsonaro poderá ter maioria segura de sete a quatro ministros. Já Lula, terá ainda mais: oito a três.
A preocupação do candidato, se vencer as eleições, será apenas com o Congresso. Este sim, muito poderoso depois que as emendas parlamentares se tornaram impositivas e, em parte, secretas até hoje. Mas aí é outra história.