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Você já viu um jabuti um jabuti produzido por parlamentares. Em geral, eles são pendurados em projetos que necessitam de aprovação urgente e, assim, acabam pegando carona na aprovação.
Veja o último grande jabuti aprovado pela Câmara, na votação da Medida Provisória do frete e que entra na pauta desta semana (talvez nesta terça-feira, 14) no plenário do Senado:
"Art. 8º Ficam anuladas as multas aos transportadores de cargas, pessoas físicas e jurídicas, e a motoristas que tenham sido penalizados em decorrência de sua participação em manifestações, bloqueios ou atos correlatos ocorridos no território nacional no ano de 2022.
§ 1º O disposto no caput deste artigo abrange:
I – as multas aplicadas por decisões judiciais ou administrativas;
II – as sanções civis e administrativas.
§ 2º Ficam canceladas as multas abrangidas pelos eventos descritos no caput deste artigo, inclusive aquelas já inscritas em dívida ativa, bem como suspensas as cobranças em andamento."
Entendeu? Trata-se de um texto isentando caminhoneiros e empresas transportadoras do pagamento de multas e outras penalidades por terem tentado, nas eleições de 2022, fechar as estradas onde o candidato a presidente da República Jair Bolsonaro (PL) tivesse menos expectativa de votos. Também isenta os que protestaram fechando estradas após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Pois bem. Para resolver um problema de agora dos caminhoneiros com as oscilações no preço dos combustíveis a partir de março – provocadas pela guerra dos Estados Unidos com Irã – o presidente da República editou a Medida Provisória 1.343/2026, chamada MP do frete. O texto altera as regras do piso mínimo do frete rodoviário e aperta as regras de fiscalização do pagamento de fretes. Foi uma forma de o governo evitar se indispor com caminhoneiros. Mas a MP sofreu forte resistência das empresas que contratam o transporte de mercadorias.
Isso atrasou a sua tramitação na Câmara com risco de não dar mais tempo para a lei ser ratificada no Senado. A MP corre o risco de perder validade na quinta-feira, 16. Em meio à corrida para a sua aprovação, o relator do projeto na Câmara, ex-caminhoneiro bolsonarista Zé Trovão, enfiou no projeto aquele jabuti acima com perdão para quem protestou contra a democracia.
Precisando da aprovação urgente, os deputados então votaram o texto com o jabuti do Zé Trovão e tudo. Agora a MP tem que ser votada no Senado, Também às pressas.
A única coisa a fazer será aprovar o texto com jabuti. Mas o presidente Lula avisou que vetará esse trecho.
Resolverá o problema? Não. Mais tarde o veto será submetido ao Congresso, que poderá derrubá-lo, fazendo valer o jabuti. O governo apenas ganhou tempo. A votação do veto deve ficar para depois das eleições. Se Lula vencer, estará forte o suficiente para ter o apoio do Congresso. Se perder, aí o jabuti recasce das cinzas.