Governo tentará votar fim da 6x1 na volta do recesso

A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), disse à coluna que o governo não desistiu de aprovar a derrubada da jornada semanal de seis dias de trabalho por um de folga, a 6x1. Mas isso deverá ocorrer na volta do recesso parlamentar, que começa no próximo dia 18 e vai até o final do mês.
Segundo Teresa Leitão, está acertado com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), que ele coloca em votação assim que o projeto for enviado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
A Câmara já aprovou a derrubada. O texto enviado ao Senado estabelece uma escala máxima de trabalho, sem redução salarial, de 40 horas semanais, além de garantir dois dias de descanso por semana. Hoje são 44 horas. A implementação das mudanças será gradual, com um período de transição de até 14 meses.
A PEC precisa ser aprovada pelo Senado em dois turnos, com o voto favorável de pelo menos 49 dos 81 senadores.
“Nossa expectativa é de que Alcolumbre envie o projeto à CCJ na volta do recesso. Assim que chegar na Comissão o Otto coloca para votar. Iniciando a tramitação, tenho certeza de que o projeto será aprovado”, disse a líder.
Teresa assumiu a liderança após o afastamento de Jaques Wagner (PT-BA), cuja ligação Augusto Lima, ex-sócio do Banco Master, foi revelada pela 9ª fase da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal.
A nova líder acredita que, nesta última semana de funcionamento do Congresso antes do recesso só será possível votar um dos projetos considerados prioritários pelo governo: A Medida Provisória 1.343/2026, chamada MP do frete.
A MP foi aprovada na Câmara em junho, mas não caminhou no Senado. Perderá a validade na próxima quinta-feira, 16, se não for votada. O texto altera as regras do piso mínimo do frete rodoviário e aperta as regras de fiscalização do pagamento de fretes. Foi uma das saídas articuladas pelo governo para evitar se indispor com caminhoneiros depois das oscilações no preço dos combustíveis com a guerra no Irã a partir de março. Mas sofre resistências das empresas que contratam o transporte de mercadorias, como indústrias e produtores rurais.
O texto aprovado na Câmara incluiu um "jabuti" – ou seja, uma matéria estranha ao projeto – que prevê anistia de multas aplicadas a caminhoneiros por manifestações em 2022, no contexto da tentativa de golpe de Estado promovida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Os governistas tentarão retirar esse item do texto, mas isso causará toda uma discussão sobre se isso altera ou não a proposta enviada pela Câmara. Se for considerado que altera, o texto tem que ser submetido a nova votação dos deputados.
Entidades de caminhoneiros autônomos convocaram para esta segunda-feira (13), uma mobilização visando pressionar o presidente do Senado a colocar em votação a MP. Inicialmente tratada como greve, a mobilização não bloqueará rodovias e nem acesso a portos, apenas uma movimentação de forma pontual no porto de Santos, no litoral do estado de São Paulo. O terminal é o maior e mais importante do país, mas com a entrada e saída de caminhões ocorrendo normalmente, a paralisação não deverá resultar em maiores problemas, segundo a categoria.