Por: Tales Faria

Alcolumbre usa sabatina para pressionar Lula contra PF

Davi Alcolumbre e a pressão sobre o governo para intervir na PF | Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

É como se fosse a continuação de um velho filme com o roteiro adaptado. Poderia se chamar "Pressão de Alcolumbre: a sabatina 2." Tem em comum com a primeira versão a estratégia de ameaçar derrubar a indicação feita pelo presidente da República para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na primeira versão, em 2021, o atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), chefiava a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Já havia comandado a Casa desde 2019 e feito de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) seu sucessor.

Usou o poder de definir a pauta da CCJ para retardar a sabatina do indicado André Mendonça, advogado-geral da União do então presidente da República, Jair Bolsonaro (PL). Ele queria pressionar o governo – e conseguiu – a lhe devolver o controle da distribuição das emendas ao Orçamento.

Para isso, segurou a sabatina por longos três meses. Bolsonaro chegou a reclamar publicamente:

"[Está] lá no forno o nome do André Mendonça. Quem não está permitindo é o Alcolumbre, uma pessoa que eu ajudei na eleição dele. Depois pediu apoio para eleger o Pacheco, e eu ajudei. Teve tudo que foi possível durante dois anos comigo. De repente ele não quer o André Mendonça."

Em 2025, novamente como presidente do Senado, Alcolumbre quis fazer do parceiro Rodrigo Pacheco ministro do STF. Mas o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias.

O presidente do Senado reagiu tirando da gaveta uma pauta-bomba com impacto bilionário sobre os cofres públicos, comandou a derrubada de vetos presidenciais e depenou a legislação ambiental. Mais: marcou a sabatina a jato, para 20 dias após o anúncio da indicação, o que não daria tempo para Messias cabalar votos dos senadores.

Lula resolveu, então, não enviar a mensagem com a indicação ao Congresso até ter a garantia do presidente do Senado de que não iria atrapalhar. Mas, esperava ter resolvido o problema após convidar formalmente Pacheco para ser o candidato do governo federal a governador de Minas Gerais.

Que nada! No meio do caminho a Polícia Federal descobriu um esquema de desvio de verbas de obras do DNIT no Amapá. O empresário Breno Chaves Pinto, segundo suplente do senador, foi flagrado saindo de uma agência bancária no estado carregando R$ 350 mil em dinheiro vivo.

Um relatório de monitoramento produzido durante a investigação identificou movimentações financeiras atípicas, com sucessivos saques em espécie realizados pouco tempo depois do recebimento de recursos oriundos de contratos públicos. A PF afirmou que Chaves Pinto valia-se "de sua condição de suplente de senador da República para praticar, em tese, o crime de tráfico de influência".

A sabatina até agora não foi marcada. Alcolumbre suspeita que a PF, na verdade, esteja querendo incriminá-lo. Para o Palácio do Planalto, por causa da suspeita, ele ainda não deu sinal verde para a sabatina de Jorge Messias. É uma forma de pressionar o presidente a interferir a seu favor.

O problema é que, de fato, presidentes da República não podem intervir na PF. Quando o fazem, acabam arrumando encrenca.