Se o leitor procurar na internet, dificilmente encontrará quando o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), teria dito a famosa frase: "Nós somos supremos!" No sentido de que eles, ministros do STF, são uma espécie de deuses do Olimpo, inalcançáveis pelas regras que regem os seres humanos comuns.
Achará uma menção do ministro durante a abertura do 26º Congresso Internacional de Direito Constitucional, em 17 de outubro de 2023, quando Gilmar Mendes na verdade falava em sentido contrário. Estava criticando discursos populistas em que manifestantes, no caso, bolsonaristas, rejeitavam decisões do Judiciário como se dissessem "supremos somos nós!".
O que vai entrar para a história nesse caso não é o fato em si, mas, sim, que os ministros do Supremo se consideram supremos. Este sentido é que foi reproduzido em inúmeros artigos, inclusive de juristas, e assim ficou.
A pergunta é: por que pegou a frase desta forma? Porque ela reproduz a verdade por trás dos fatos: os ministros do Supremo Tribunal Federal, muitas vezes, se acham acima dos demais mortais - supremos. Comportam-se como se não tivessem que prestar contas de seus atos a ninguém.
É o caso agora do ministro Dias Toffoli, que nesta quarta-feira, 14, mandou a Polícia Federal entregar todos os itens apreendidos na segunda fase da operação Compliance Zero diretamente ao Supremo, "lacrados e acautelados", até que ele faça uma avaliação do material.
"Determino que todos os bens e materiais apreendidos por força do cumprimento da decisão por mim anteriormente proferida, e aqueles resultantes do cumprimento da presente, deverão ser lacrados e acautelados diretamente na sede do Supremo Tribunal Federal, até ulterior determinação", sentenciou o ministro.
A Polícia Federal ficou sem saber por quanto tempo ficaria sem acesso ao material e se precisaria do aval de Toffoli para qualquer análise dos dados e avançar na investigação.
Ao final do dia, o ministro voltou atrás. Determinou que a PF envie à PGR (Procuradoria-Geral da República) o material apreendido na operação desta quarta-feira e que a instituição - e não a PF - realize a extração e análise de todas as provas.
Não ficou resolvida a preocupação com celulares e outros equipamentos eletrônicos apreendidos. Em operações semelhantes, a PF costuma extrair o conteúdo desses aparelhos logo em seguida à apreensão para evitar danos, bloqueios e apagamentos remotos de senhas e de informações fundamentais para a investigação. A decisão do ministro pode gerar risco de perda de provas relevantes.
Toffoli já havia determinado que todo o caso subisse para o STF porque haveria um político citado - dizem que marginalmente. Depois impôs sigilo total.
A mídia revelou que ele mantinha relações de amizade por mais de trinta anos com o advogado Roberto Podval, um dos responsáveis pela defesa de Daniel Vorcaro, o dono do Banco Master.
Segundo o jornal Folha de S.Paulo, em 2011 ele fez parte de um seleto grupo de 200 convidados para o casamento de Podval na ilha de Capri, com hospedagem no luxuoso cinco estrelas Capri Palace custeada pelo noivo. Mais recentemente, ele viajou para a final da Taça Libertadores, no Peru, a bordo do jatinho do empresário Luiz Osvaldo Pastore, também ligado ao Master.
Não quer dizer que o ministro tenha se vendido a Vorcaro, Podval, Pastore, ou quem quer que seja.
Mas é a tal citação que levou o imperador de Roma a punir sua própria esposa: não basta à mulher de Cesar ser honesta, ela tem que parecer honesta. Não basta honestidade aos ministros do Supremo, eles precisam parecer honestos. Caso contrário, aparentarão desonestidade ou se achar supremos. Como parece que estão se achando.
Por falar em esposas, Viviane Barci casada com outro ministro do STF, Alexandre de Moraes, se tornou também foco da mídia desde a revelação de contrato de seu escritório de advocacia com gigantes privados da educação e da saúde que têm casos que tramitam na Corte, assim como o próprio Banco Master.
A "Folha de S.Paulo" publicou que entre os clientes de 31 processos nos quais ela aparece como advogada a maior parte chegou ao tribunal após Moraes tomar posse, em 22 de março de 2017.
Vale sublinhar novamente: nada disso significa que há comprometimento dos ministros. A atuação de Viviane Bacci, por exemplo, é absolutamente legal.
Mas está mais do que na hora de o STF redefinir regras de relacionamento dos integrantes da Corte e de seus familiares com assuntos em pauta.
