Na volta do recesso da Corte, em meados de fevereiro, o relator do caso do Banco Master no Tribunal da União (TCU), ministro Jhonatan de Jesus, deverá propor o arquivamento das investigações sobre a atuação do Banco Central.
Essa é a impressão que ele e o presidente da Corte, Vital do Rego, passaram aos colegas, depois que o caso provocou um racha entre ministros e senadores devido à sua repercussão na imprensa.
O Correio da Manhã revelou nesta quarta-feira, 7, que a tentativa de abrir a caixa preta do Banco Master pelo TCU está causando um rebuliço envolvendo figuras da Faria Lima, do BC e do meio político.
O que deveria ser um processo sumário, guardado a sete chaves pelo Banco Central, está tendo desdobramentos imprevistos pelas autoridades monetárias, que, segundo avaliação do Congresso, se colocavam acima do dever de dar explicações dos seus atos.
O rebuliço foi tão grande que senadores ligados aos ministros do TCU afirmam reservadamente que Jhonatan deverá argumentar no plenário da Corte de Contas ter feito um levantamento preliminar e concluído que não há mais necessidade de aprofundar as investigações sobre a atuação do BC.
O ministro virou alvo de pressões depois que pediu aprofundamento das investigações. O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) chegou a protocolar uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) em que solicita apuração da conduta do relator da liquidação do Banco Master. Vieira acusa Jhonatan de cometer abuso de autoridade.
Jhonatan é um médico de 43 anos e ex-deputado federal pelo Republicanos de Roraima. Filho do senador Messias de Jesus, foi indicado para o TCU na vaga que cabia ao Congresso. Tomou posse em março de 2023.
Na verdade, o que circula no TCU e no Senado Federal é que o ministro, recente no cargo, teria sido incentivado a intervir no BC pelo presidente do Tribunal, Vital do Rego. Mas sua atuação provocou um racha não só no Senado. Também entre os seus colegas no TCU, o que estaria levando o próprio Vital a recuar, sem, no entanto, admitir que não é atribuição do Tribunal investigar o BC.
Vital defendeu essa atribuição de fiscalizar o BC em uma mensagem enviada aos colegas. Mas sentiu que, se o caso for colocado em votação no plenário, poderá ser desautorizado como presidente da Corte. Daí por que teria aconselhado Jhonatan, nos bastidores, a recuar.
Se o relator de fato irá recuar, como dizem alguns senadores e ministros, é preciso esperar para ver. Mas a verdade é que Jhonatan ecoou até mesmo movimentos do Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro do STF Dias Toffoli convocou acareação entre o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, e o ex-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa, além da oitiva do diretor de Fiscalização do BC, Ailton de Aquino Santos. Toffoli também provocou polêmica no mercado financeiro.
O BC sentiu o golpe e apresentou recurso ao próprio TCU, argumentando que a inspeção precisava ser aprovada pelo colegiado da Corte, e não por um ministro individualmente.
A verdade é que, durante um bom período, o Master foi, como disse Claudio Magnavita aqui no Correio da Manhã, "o pote no fim do arco-íris para as plataformas de investimento, como a XP, e agora virou o patinho feio do mercado". Isso pode explicar o motivo de tanta polêmica.
