Com a nomeação do deputado Guilherme Boulos (PSol) como ministro-chefe da Secretaria-Geral do Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu a largada na montagem de sua equipe para a campanha eleitoral.
Boulos não será um secretário-geral nos moldes estabelecidos quando o órgão foi criado, no governo de Fernando Collor de Mello, pela Lei 8.028 de1990. O texto legal colocava como finalidade "assistir direta e imediatamente ao presidente da República, [...] especialmente, na coordenação da ação administrativa, no acompanhamento de programas e políticas governamentais."
Ou seja, o secretário-geral cuidava basicamente de questões administrativas.
As atribuições formais da Secretaria Geral foram mudando com o tempo até assumir um papel de coordenação política. Em 2001, com o presidente Fernando Henrique Cardoso, a Medida Provisória número 2.216-37 determinou que as funções do órgão seriam "realizar a coordenação política do Governo, o relacionamento com o Congresso Nacional, a interlocução com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, partidos políticos e entidades da sociedade civil".
Mas Lula, já no seu primeiro governo, em 2003, estabeleceu que caberia à Secretaria Geral não a articulação política com o Congreso, nem tanto questões administrativas, mas, sobretudo, tratar da articulação do Planalto com entidades da sociedade civil.
O ministro-chefe da Secretaria Geral passou a funcionar como uma interface do governo com os movimentos sociais. Na época, especialmente com o Movimento dos Sem-Terra, então principal temor das eleites. O MST não causou problema nos governos petistas.
E é esse papel que Lula, reeleito, restabeleceu para a Secretaria Geral do Palácio.
O decreto número 11.363, de 1º de janeiro de 2023, definiu que cabe à Secretaria Geral, principalmente, "coordenar e articular as relações políticas do governo com os diferentes segmentos da sociedade civil e juventude; coordenar a política e o sistema nacional de participação social; e formular, supervisionar, coordenar, integrar e articular políticas públicas para a juventude. Ou seja, fazer a interface com movimentos sociais e de juventude.
Esse modelo serve ou não serve para azeitar o relacionamento com grupos fundamentais na campanha eleitoral? É claro que serve. Daí porque é mais que correto dizer que a escolha de Guilherme Boulos marca o início dos preparativos de Lula para a campanha.
O presidente não estava satisfeito com o desempenho do atual ministro da pasta, Marcio Macedo, junto aos movimentos sociais. Durante evento no Dia do Trabalhador no ano passado, Lula reclamou publicamente de que faltou "esforço necessário" do ministro para levar manifestantes ao ato convocado pelas centrais sindicais em São Paulo. De fato o ato estava esvaziado. O presidente afirmou:
"Não pensem que vai ficar assim. Eu disse para o Márcio que o ato está mal convocado. Não fizemos o esforço necessário para levar a quantidade de gente que era preciso levar."
De fato, não ficou assim. Márcio se despede do cargo sem que se saiba nem sequer se ganhou um outro posto de consolação. Quanto a Boulos, assume com a função de encher os atos do presidente com integrantes da sociedade civil, especialmente em 2026.
A contragosto do partido do deputado, o PSol, Boulos provavelmente não poderá deixar o cargo até abril, desincompatibilizando-se para concorrer ao Senado. Ele era considerado um candidato forte.
Publicamente, Lula e Boulos têm evitado falar sobre a possibilidade, ou impossibilidade, de deixar o cargo. Mas o PT já festeja a abertura de espaço para o lançamento de um nome da sigla na chapa apoiada por Lula em São Paulo.
