A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), e a 30ª Conferência da ONU sobre o Clima (COP-30) entraram na linha de tiro da guerra no Congresso entre caciques do centrão e o governo.
Na próxima quinta-feira, 16, às vésperas da Conferência que ocorrerá na Amazônia, poderão ser derrubados os vetos ao projeto de licenciamento ambiental que Marina convenceu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a assinar em agosto.
Na quinta-feira é quando o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), agendou a sessão do Congresso para votação do veto. A expectativa é de que já se tenha ampla maioria pela derrubada, que só não ocorrerá se Alcolumbre adiar a votação, conforme o Palácio do Planalto tenta convencê-lo.
Mas o problema é que a pressão contra os vetos aumentou sensivelmente no Congresso.
O motivo foi o fato de Lula ter decidido exonerar funcionários indicados para cargos de chefia no Executivo pelo centrão. As demissões foram deflagradas após a derrubada, na semana passada, da Medida Provisória 1.303/2025.
Parlamentares do centrão que eram considerados integrantes da base governista votaram contra a MP que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF),e outras taxas sobre fintechs e bets.
A ministra-chefe das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, classificou as demissões como um "reordenamento da base governista". Ela argumentou que quem não está "sendo leal" ao governo "não tem por que ficar".
As demissões e a explicação de Gleisi levaram parte dos parlamentares do centrão contrários à MP - mas que se consideravam integrantes da base governista - a se aliar à oposição para reagir contra o governo. O grupo juntou-se aos que já eram contra os ambientalistas liderados por Marina Silva e formaram maioria para a derrubada dos vetos.
A oposição aos ambientalistas no Congresso é chefiada informalmente pelo próprio Davi Alcolumbre. Conta com o apoio de líderes expressivos ligados ao governo, como, por exemplo, o líder do PSD no Senado, Omar Aziz (AM). Ele já declarou publicamente que votará pela derrubada do veto.
O projeto de licenciamento ambiental aprovado pelo Congresso tem quase 400 dispositivos e é considerado pelo ambientalistas como um instrumento de fragilização das regras de licenciamento e de fiscalização.
A pedido de Marina Silva, Lula vetou 63 itens, de olho na proximidade da COP-30, que será realizada em Belém (PA), em novembro.
Os vetos do presidente visam, segundo o Palácio do Planalto, evitar a implementação da licença automática, reforçar a proteção de áreas sensíveis e garantir a exigência de estudos de impacto ambiental inclusive para projetos considerados prioritários.
Para a oposição e a bancada ruralista, a flexibilização do licenciamento ambiental destrava investimentos e permite a execução de obras de infraestrutura embargadas por ambientalistas.
O caciques do centrão classificam a derrubada do veto como apenas um dos rounds das brigas que pretende travar com o governo no Congresso daqui para frente, até as eleições de 202.
O presidente Lula e os articuladores políticos do Palácio do Planalto, no entanto apostam nas dissidências dentro dos partidos do centrão e até mesmo no PL.
A avaliação do governo é de que Lula tem forte apoio de políticos do centrão, especialmente no Norte no Nordeste, e que esse apoio deverá crescer à medida em que aumente a popularidade do presidente da República.
Seja lá como for, os próximos meses deverão trazer fortes emoções no Congresso.
