Por: POR RUDOLFO LAGO

CORREIO POLÍTICO | Nada de céu de brigadeiro

Baptista Júnior ofereceu voo turbulento a Bolsonaro | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

No jargão aeronáutico, costuma-se dizer que um céu azul, limpo e sem nuvens é um "céu de brigadeiro". Ao depor na quarta-feira (21) como testemunha de acusação na ação penal por tentativa de golpe que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, porém, Carlos de Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica, dispensou completamente o céu de brigadeiro. Pelo menos para os voos futuros do ex-presidente Jair Bolsonaro, ele acrescentou nuvens pesadas no caminho. Depois da expectativa de uma versão mais amena do golpe após o depoimento do general Freire Gomes, ex-comandante do Exército, um dia antes, o brigadeiro entregou para Bolsonaro a possibilidade de um voo turbulento.

 

Ameno

O tom ameno de Freire Gomes na véspera gerou certa apreensão entre os acusadores e alívio para os defensores. Embora tenha confirmado o principal, o general parecia dar força à versão de Bolsonaro, de que tudo o que fez foi discutir eventuais hipóteses constitucionais.

Golpe

Nada disso. Baptista Júnior afirma que ficou claro que Bolsonaro cogitava intervenção militar para anular as eleições. Mais: disse que, de fato, Freire Gomes ameaçou o ex-presidente com a possibilidade de prisão. E que se pensou até prender Alexandre de Moraes.

Lição de advogado: "O dia do todo é a véspera do nada"

Versão amena de Freire Gomes não sobreviveu um dia | Foto: Alan Santos/PR

Um experiente advogado que acompanha bem de perto o processo na Primeira Turma do STF lembrou ao Correio Político uma frase que sempre dizia a seus alunos dos primeiros anos do curso de Direito: "O dia do todo é a véspera do nada". Quem imaginou que o depoimento de Freire Gomes poderia garantir uma versão mais edulcorada da narrativa do golpe nada entende das nuances de um processo penal. Tais julgamentos o tempo todo avançam e recuam, dependendo do perfil das testemunhas. Na essência, diz ele, o general confirmou as acusações e os fatos narrados pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Fragilidades

O que pode haver são fragilidades na denúncia que consigam livrar um ou outro, ao amenizar certas situações. Como aconteceu na terça-feira quando dois dos acusados no núcleo militar escaparam de virar réus. Problema na peça de Gonet? Não necessariamente.

Gonet

Esse advogado lembra que Gonet, como procurador, sempre atuou mais em peças de Direito Constitucional. Não é alguém forjado no Direito Penal. Isso faz com que, em alguns momentos, possa deixar brechas que um defensor mais experiente poderá explorar.

Oportunidade

Nesse sentido, os defensores talvez tenham perdido a oportunidade de aproveitar melhor o depoimento mais ameno de Freire Gomes. Até porque, diante do testemunho na quarta de Baptista Júnior, a chance passou. No momento, a tese acusatória voltou para os trilhos.

Surpresa

Aí, esse advogado solta outra lição para os alunos iniciantes de Direito: "Deus me livre de uma testemunha que eu não sei o que irá dizer". Talvez isso tenha acontecido no depoimento de Freire Gomes. Surpresos com um general mais ameno, deixaram a chance passar.