Antes de assumir, em setembro de 2023, a Secretaria Executiva do Ministério da Educação, Leonardo Barchini era um dos diretores da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI). Desde então, a OEI recebeu do governo federal R$ 98 milhões em doações. Foram R$ 49 milhões do Ministério do Empreendedorismo, R$ 35 milhões do Ministério da Educação e R$ 14 milhões da Presidência da República. E a Secretaria Extraordinária da COP30, comandada por Valter Correia da Silva e vinculada à Casa Civil, contratou sem licitação a OEI por R$ 478,3 milhões para organizar, preparar e realizar a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, no final do ano, em Belém (PA).

"Temos sempre que ter a responsabilidade da presunção da inocência, mas tudo isso é, no mínimo, muito estranho", disse o líder da oposição na Câmara, Luciano Zucco (PL-RS) ao Correio Político. "Temos aí quase R$ 100 milhões de doações e um contrato sem licitação".

A OEI é uma organização multilateral que se propõe a promover desenvolvimento, especialmente em educação, nos diversos países da qual faz parte. O Brasil tem obrigações financeiras com ela. Mas, segundo a oposição, tais doações foram além das obrigações básicas.

Em pleno carnaval, Luciano Zucco entrou com uma representação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) questionando as doações e a contratação da OEI para realizar a COP30. Parte das doações - os recursos que saíram da Educação e da Presidência - foram a partir de uma lei aprovada no Congresso de crédito especial. São recursos abertos a partir do cancelamento de outros gastos. Além disso, há a contratação para realizar a COP30. "O fato de ter sido contratado, sem licitação, um organismo multilateral que, em tese, não possui finalidades lucrativas, e o valor exorbitante de quase meio bilhão de reais (...), chama a atenção".

A representação do líder da oposição pede, então, a "suspensão cautelar" do contrato e o "afastamento cautelar" de Lonardo Barchini do seu cargo no Ministério da Educação até que se investigue toda a legalidade envolvendo as doações e o contrato para organizar a COP30.

"Nos parece haver aí indícios forte de facilitação no contrato", considera Zucco. "Isso precisa ser investigado com todo o cuidado. Afinal, nós estamos falando de dinheiro público em grande quantidade. Não é coisa que possa ser feita sem que haja uma boa explicação".

A representação de Zucco acaba mirando em um dos eventos nos quais o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva mais aposta. Sua intenção é levar os líderes mundiais para a Amazônia para dali reafirmar a liderança brasileira na questão ambiental.

Uma pretensão que já esbarra em problemas, pela mudança política nos Estados Unidos (é bem provável que Donald Trump não venha) e os questionamentos de ambientalistas em torno da pretensão de explorar petróleo na costa próxima à foz do Amazonas.