Por: POR RUDOLFO LAGO

CORREIO POLÍTICO | Elmar e um novo escândalo do orçamento

O nervosismo de Elmar chama-se orçamento | Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Não há nada que justifique os ataques que o 2o vice-presidente da Câmara, Elmar Nascimento (União Brasil-AP), fez a jornalista do portal UOL, Natália Portinari. E este Correio Político espera que o Parlamento aja com rigor, uma vez que o comportamento do deputado é um claro atentado ao que prevê o Código de Ética e Conduta da Câmara. Mas a verdade é que o ataque é a demonstração mais explícita de como andam os nervos de deputados e senadores com a escalada das investigações da Polícia Federal sobre o uso irregular das verbas de emendas orçamentárias. A essa altura, nem se pode mais dizer que vai estourar um novo escândalo do orçamento. O escândalo já estourou. Por trás dele, no entanto, há enorme disputa de poder.

 

Poder

O Congresso nunca esteve tão forte. Não quer abrir mão do poder que conquistou. E muitos nem dos esquemas pessoais que montaram a partir disso. A liberação no ano passado de mais de R$ 50 bilhões de emendas ao orçamento é um recorde sem precedentes.

Transparência

O problema é gerir esses investimentos sem a devida transparência. Na maioria das vezes, não se sabe para onde o dinheiro vai, que obra será feita, nem quem fez a destinação. A capacidade de rastreamento pelos órgãos de fiscalização do dinheiro público fica impossível.

Parlamentares temem uma nova Lava-Jato

Josimar Maranhaozinho é um dos denunciados | Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Nos corredores do Congresso, o que se escuta é que deputados e senadores temem que as investigações do orçamento virem uma nova Operação Lava-Jato. Há duas investigações cujos detalhes já avançaram. Uma é a Operação Overclean. E é ela que deixa Elmar Nascimento nervoso. Se concentra em irregularidades em obras na cidade de Campo Formoso (BA). O prefeito de Campo Formoso, Elmo Nascimento, é irmão de Elmar. O deputado entrou na investigação porque se apura a compra por ele de um apartamento em Salvador do empresário Marcos Moura, conhecido como "rei do lixo", que é investigado na operação.

Denúncia

Outra investigação já virou denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). É contra um suplente de deputado, Bosco Costa (PL-SE), e dois deputados federais, Josimar Maranhaozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA). "Organização criminosa e corrupção passiva".

Propina

No caso, a PGR os acusa de ter cobrado uma propina de R$ 1,6 milhões para liberar emendas orçamentárias no valor de R$ 7 milhões para um município do Maranhão, de nome Ribamar. Outras investigações semelhantes estão em curso e poderão estourar em breve.

Sistema

No fundo, tudo está associado. Há um possível escândalo. Mas ele é também fruto do fortalecimento do Congresso. Fortalecimento que o Congresso pensa em aprofundar, pela PEC que muda o sistema de governo, instituindo o semipresidencialismo.

Controle

Se o Executivo passa para as mãos de um primeiro-ministro com um gabinete, será do Congresso a responsabilidade total pela execução orçamentária. Por isso, há quem desconfie que toda a investigação seria uma trama do governo com o STF para não perder poder.