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O deputado federal Rogério Correia (PT), vice-líder do governo Lula na Câmara, pediu ao ministro Alexandre de Moraes (STF) a abertura de uma nova frente de investigação contra o senador Flávio Bolsonaro (PL). O pedido envolve um suposto contrato de consultoria jurídica que prevê o pagamento de 15 bitcoins ao parlamentar por uma empresa ligada à Atlas Quantum, acusada de provocar prejuízos de aproximadamente R$ 7 bilhões a investidores.
A representação solicita que a Polícia Federal (PF) investigue a autenticidade do contrato e rastreie as movimentações financeiras relacionadas ao documento. O deputado também pede que os fatos sejam examinados no âmbito de um inquérito já relatado por Moraes, que apura suspeitas de crimes financeiros envolvendo Flávio e o advogado Willer Tomaz de Souza.
Segundo a petição, o contrato teria sido firmado em 1º de outubro de 2019 entre Flávio Bolsonaro e a Godsuar Sociedad Anónima, empresa uruguaia controlada por Rodrigo Marques dos Santos, fundador da Atlas Quantum.
O documento prevê que o senador prestasse serviços de consultoria jurídica relacionados a questões regulatórias e societárias de empresas do grupo, incluindo procedimentos perante a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Em contrapartida, receberia 15 bitcoins, equivalentes a aproximadamente US$ 125 mil na época, o equivalente a cerca de R$ 520 mil.
O contrato também estabelece sigilo de dez anos sobre sua existência, as condições de pagamento e as carteiras digitais utilizadas nas transações. O descumprimento da cláusula resultaria em multa de dez bitcoins.
A Atlas Quantum captava recursos de investidores com a promessa de rendimentos obtidos por operações automatizadas com criptomoedas. Em 2019, a CVM determinou a suspensão de suas ofertas. O caso resultou em investigações sobre um esquema que teria provocado prejuízos estimados em R$ 7 bilhões.
A autenticidade do contrato atribuído a Flávio, no entanto, ainda não foi comprovada. A própria representação reconhece inconsistências no material, incluindo diferenças na formatação das páginas e divergências entre os valores previstos e as movimentações identificadas na carteira digital.
O deputado solicita que a Polícia Federal realize exames documentoscópicos e grafotécnicos para verificar se as assinaturas são verdadeiras. Caso seja constatada falsificação, pede que os responsáveis pela produção e divulgação dos documentos sejam identificados.
Mansão também entra no pedido
Rogério Correia também pede que a PF investigue possíveis relações entre a Atlas Quantum e a mansão adquirida por Flávio Bolsonaro no Lago Sul, em Brasília. O pedido ocorre porque o suposto contrato, datado de 2019, apresenta como endereço do senador o imóvel cuja compra foi formalizada apenas em 2021.
O deputado solicita a análise dos registros imobiliários e dos comprovantes de pagamento para verificar se há alguma relação entre a aquisição da mansão e integrantes do grupo Atlas. Também pede o rastreamento das transações em criptomoedas e a análise de informações fiscais do senador.
A representação destaca ainda que Flávio integrava a Mesa Diretora do Senado na época do suposto contrato, condição que o impedia de exercer a advocacia. O deputado aponta possíveis crimes, como corrupção passiva, tráfico de influência e lavagem de dinheiro, caso as suspeitas sejam confirmadas.
A petição não comprova que Flávio tenha recebido os valores mencionados nem que tenha cometido irregularidades. O documento também não contém decisão de Moraes sobre os pedidos.