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O ministro Alexandre de Moraes (STF) autorizou nesta segunda-feira (26/10) a entrada de um médico e uma enfermeira na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar. A decisão atende a um pedido apresentado pela defesa do ex-presidente no mesmo dia, após o segundo turno das eleições presidenciais.
Os profissionais autorizados são o médico Leandro Ribeiro Vaz, registrado no Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF), e a enfermeira Renata Cardoso da Silva.
Na decisão, Moraes determinou que os dois profissionais observem as medidas de segurança e as determinações judiciais anteriormente estabelecidas para o cumprimento da pena de Bolsonaro.
O ministro também ordenou a comunicação imediata à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e ao Núcleo de Custódia da Polícia Militar para a adoção das providências necessárias.
O pedido da defesa não apresenta informações sobre eventual agravamento do estado de saúde do ex-presidente. A solicitação se limita ao cadastramento e à autorização de ingresso dos profissionais para a prestação de atendimento médico e de enfermagem.
Bolsonaro foi condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão, sendo 24 anos e nove meses de reclusão e dois anos e seis meses de detenção.
A decisão desta segunda-feira não altera as condições da prisão domiciliar do ex-presidente e tampouco informa quando ocorrerá o atendimento médico.