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O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão preventiva de Marcio dos Santos Nepomuceno, o "Marcinho VP", e apontou a existência de um esquema de troca de bilhetes entre integrantes do Comando Vermelho dentro da Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná. O caso faz parte da Operação Efialtes, que investigou suspeitas de corrupção envolvendo agentes penitenciários federais e integrantes da facção criminosa.
A decisão foi assinada pelo ministro André Mendonça e confirmada por unanimidade pela Segunda Turma da Corte. Segundo o acórdão, as investigações identificaram indícios de circulação de mensagens entre presos apontados como lideranças do grupo, mesmo dentro do sistema penitenciário federal de segurança máxima.
"O esquema de entrega de bilhetes possibilita a ele praticar os mais diversos crimes, mesmo que segregado em um presídio de segurança máxima como a Penitenciária de Catanduvas", afirma Mendonça na decisão à qual a coluna teve acesso.
No acórdão, o STF menciona que um agente penitenciário investigado teria realizado dezenas de trocas de escala para atuar justamente na ala onde Marcinho VP estava custodiado. As movimentações chamaram a atenção das autoridades por atitudes consideradas suspeitas durante os plantões.
Recados entre celas
O documento também relata informações repassadas pelo setor de inteligência da penitenciária sobre um esquema de circulação de bilhetes entre presos ligados ao Comando Vermelho. Segundo a decisão, os recados eram enviados entre celas e também por meio das tubulações hidráulicas do presídio, mecanismo chamado pelos detentos de "21".
Em outro trecho, o acórdão afirma que alguns bilhetes passaram a chegar diretamente aos destinatários, "sem passar por outros presos", o que indicaria a participação de terceiros no esquema. O STF também cita imagens e relatórios da inteligência penitenciária que apontariam a leitura e a destruição de mensagens durante banho de sol de integrantes da facção.
Ao manter a prisão preventiva, André Mendonça afirmou que os elementos reunidos no processo indicam que Marcinho VP mantinha "capacidade de articulação delitiva mesmo no interior de estabelecimento prisional federal".
O STF também entendeu que a prisão cautelar segue necessária para "interromper ou diminuir a atuação de integrantes de organização criminosa".
Prisão preventiva
Preso desde agosto de 1996 e prestes a atingir o limite constitucional de 30 anos de cumprimento de suas penas principais, Marcinho VP permanece detido no sistema penitenciário federal devido a uma sucessão de novos mandados de prisão preventiva.
O principal entrave à sua soltura decorre de uma ordem expedida pela Justiça do Rio de Janeiro em setembro de 2025, motivada por investigações que apontam o envolvimento do líder do Comando Vermelho em esquemas de roubo de cargas e clonagem de veículos, operados de dentro da cadeia.