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A Controladoria-Geral da União (CGU) apontou risco de sobrepreço de R$ 4,93 milhões em uma licitação do Hospital Federal de Ipanema (HFI) para aquisição de materiais médico-hospitalares. A auditoria concluiu que o pregão apresentava falhas na pesquisa de preços e risco de contratação antieconômica.
O caso envolve um contrato estimado em R$ 15,86 milhões para a compra de 17 itens hospitalares. Segundo a CGU, a análise foi motivada por alerta da ferramenta Alice, sistema de inteligência artificial utilizado pelo órgão para detectar indícios de irregularidades em licitações públicas.
Na auditoria, a CGU avaliou três itens que representavam cerca de 34% do valor total da contratação. O relatório afirma que o hospital estimou gasto de R$ 5,44 milhões nesses produtos, enquanto os valores obtidos pela equipe de auditoria no sistema Compras.gov apontavam custo aproximado de R$ 517 mil. A diferença levou à identificação do possível sobrepreço milionário.
"A diferença encontrada entre o estimado pela Unidade e os preços praticados pelo mercado expõe o HFI a risco de contratação antieconômica", registrou a CGU no documento.
A auditoria também apontou fragilidades na metodologia utilizada pelo hospital para a formação dos preços de referência. Segundo o relatório, o HFI descartou todos os preços públicos encontrados no Compras.gov para dois itens analisados e manteve apenas cotações obtidas junto a fornecedores privados, sem justificativa formal no processo administrativo.
A CGU afirmou ainda que não havia "memória de cálculo detalhando os critérios utilizados para exclusão de preços considerados incompatíveis". O órgão também criticou restrições aplicadas pelo hospital na pesquisa de mercado, como limitação geográfica ao estado do Rio de Janeiro e períodos distintos de consulta para cada item.
Após ser notificado pela CGU, o HFI suspendeu o pregão em setembro de 2024. Em manifestação enviada à auditoria, o hospital alegou que os itens encontrados no Compras.gov não correspondiam exatamente às especificações técnicas exigidas no termo de referência e afirmou que precisou recorrer a fornecedores privados para localizar produtos compatíveis com as exigências da unidade.
"O pregão está suspenso e iremos realizar nova pesquisa de mercado utilizando um critério único. Vale ressaltar que o preço de referência adotado por esta auditoria não corresponde ao insumo a ser adquirido", alegou o HFI.
A CGU, porém, concluiu que a unidade precisa aprimorar seus procedimentos internos de pesquisa e estimativa de preços para evitar futuras contratações com sobrepreço.