Turilândia, município com 33.219 pessoas, no interior do Maranhão, voltou ao noticiário. Dessa vez por conta da manutenção da prisão da cúpula administrativa da cidade. Após o pedido de exoneração de dez promotores de Justiça que integram o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), o Tribunal de Justiça do estado manteve a prisão de acusados por desvio de R$ 56 milhões dos cofres públicos municipais.

Contrariando o parecer do Gaeco, procurador-geral de Justiça do estado, Danilo José de Castro Ferreira, pediu a liberdade provisória dos presos. O que foi negado pela desembargadora Graça Amorim, da 3ª Câmara Criminal do TJ-MA.

Com a decisão da desembargadora do TJ, o prefeito e a primeira-dama do município e demais suspeitos seguem presos. A decisão do Ministério Público abriu uma crise sem precedentes na cidade: todos os promotores pediram exoneração. Os promotores afirmaram que a manifestação da Procuradoria-Geral de Justiça enfraqueceu a atuação institucional do órgão no enfrentamento ao crime organizado.

"Os subscritores entendem que tal posicionamento, além de destoar das premissas que orientaram o criterioso trabalho investigativo desenvolvido no caso, enfraquece a atuação institucional do Ministério Público no combate ao crime organizado, produzindo impactos negativos na credibilidade das investigações complexas e na efetividade das medidas cautelares indispensáveis à repressão qualificada dessas organizações, além das implicações já oportunamente levadas ao conhecimento de Vossa Excelência", apontou o pedido de exoneração.

Como resposta, o procurador-geral, Danilo Ferreira, soltou nota afirmando que a exoneração em estruturas administrativas e em cargos de coordenação "são eventos naturais na dinâmica institucional e não comprometem a continuidade das ações estratégicas". A nota diz ainda que as medidas adotadas e propostas pela Procuradoria-Geral estão em conformidade com a Constituição e a legislação.

Segundo nota da procuradoria, "as decisões proferidas e as medidas requeridas não extrapolam os limites da lei, tampouco representam qualquer tentativa de abrir mão ou contornar as normas que regem o processo penal". O texto afirma ainda que prisão somente seria necessária se o caso fosse "gravoso".

Com a exoneração, o procurador-geral nomeou o procurador de Justiça Haroldo Paiva de Brito para coordenar o Gaeco e a Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (Caei). A nota diz ainda que os demais integrantes da nova equipe serão nomeados para continuidade aos trabalhos.

"O Ministério Público do Maranhão reafirma que seguirá atuando com responsabilidade, firmeza e respeito às leis, combatendo a criminalidade e defendendo o patrimônio público, sempre com equilíbrio, justiça e compromisso com a sociedade maranhense", encerra a nota da Procuradoria-Geral de Justiça.

Entre eles estão o prefeito, Paulo Curió, preso preventivamente no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís; a primeira-dama da cidade, Eva Curió; a ex-vice-prefeita Janaina Soares Lima, o marido dela, Marlon de Jesus Arouche Serrão, e o contador da prefeitura, Wandson Jhonathan Barros. Além deles, 11 vereadores da cidade.

O esquema teria começado em 2021, quando Paulo Curió foi eleito pela primeira vez. As investigações apontam um sistema organizado de corrupção, com empresas de fachada, notas frias, propina e fraudes em licitações. O promotor Fernando Berniz, do Gaeco, chegou a afirmar que o problema era generalizado.

Ao decidir pela manutenção da prisão dos investigados, a desembargadora Graça Amorim determinou a aplicação de prisão domiciliar apenas para a pregoeira do município, Clementina de Jesus Pinheiro Oliveira, por ter sido diagnosticada com câncer de útero. Ela terá monitoramento eletrônico.