Por: Por Martha Imenes

JORNAL DO SERVIDOR | Marinha publica edital de concurso para professor civil

Marinha está com inscrições abertas para professores | Foto: Divulgação

A Marinha do Brasil publicou o edital do novo concurso para a carreira de professor. Serão 44 oportunidades espalhadas por seis estados, das quais 34 serão para o ensino básico, técnico e tecnológico e dez para o magistério superior.

Os salários iniciais variam de R$ 3.090,43 a R$ 4.867,43. Os aprovados farão parte do quadro de servidores civis da Marinha. As inscrições serão abertas em março de 2026, entre os dia 2 e 26, e deverão ser feitas pelo site www.marinha.mil.br.

A taxa para inscrição será de R$ 140, com prazo para pagamento até o dia 27 de março. O certame prevê a reserva de 25% vagas para pessoas negras, 5% para pessoas com deficiência (PcD), 3% para indígenas e 2% para quilombolas.

 

Oportunidades

As oportunidades são para Rio de Janeiro (RJ), Belém (PA), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Olinda (PE) e Vila Velha (ES). A prova ocorrerá em três fases. A primeira será a prova escrita e está prevista para o dia 28 de junho. A análise de títulos, com entrega dos documentos, deverá ocorrer entre 30 de setembro e 6 de outubro. Por fim, a avaliação didática ocorrerá entre 30 de setembro e 6 de novembro.

Retroativo da Covid

O projeto que autoriza os estados, o Distrito Federal e os municípios a pagarem retroativamente a servidores benefícios congelados durante a pandemia de Covid-19, entre 2020 e 2021, foi aprovado pelo Senado nesta terça-feira (dia 16). O texto agora segue para sanção do presidente Lula. Ainda não há data definida.

Despesa

Segundo o senador que relatou a proposta, a mudança não cria despesas obrigatórias ou automáticas para todos os entes federados, mas possibilita o pagamento de retroativos se houver demonstração de impacto financeiro e respeito aos limites de despesa com pessoal nos estados.

Período

Os pagamentos referem-se ao período entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021. Os benefícios serão pagos desde que o ente federativo tenha decretado estado de calamidade pública devido à pandemia da covid-19 e conte com orçamento disponível. O relator do caso foi o senador Flávio Arns (PSB-PR).

22,8 mil novos servidores públicos

O governo Luiz Inácio Lula da Silva prevê contratar um total de 22,8 mil servidores da administração federal, no acumulado de sua gestão, até 2026. O número equivale a mais do que o dobro dos 10 mil provimentos registrados na administração anterior, de Jair Bolsonaro. Ainda são esperadas para esse período outras 24 mil contratações temporárias, a maior parte de recenseadores do IBGE. Especialistas argumentam que a Reforma Administrativa deve ser aprovada antes do ingresso desses servidores, já que as regras só vão valer para novos funcionários.

Reforma da Previdência 2019

Até este ano, foram 19,1 mil provimentos autorizados. Para 2026, a estimativa é preencher 3.652 vagas, sendo 3.144 para nível superior e 508 para nível intermediário. Serão 2.480 vagas imediatas e 1.172 para entrada no curto prazo após a homologação dos resultados. Após a Reforma da Previdência de 2019 — 38,5 mil servidores se aposentaram.

Sindireceita

Sindireceita | Foto: Divulgação

O Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), como forma de alertar sobre as demandas da categora, realizou intensa agenda de trabalho parlamentar na Câmara dos Deputados, reunindo-se com diversos parlamentares para tratar de temas estratégicos para os analistas-tributários.

Defesa profisssional

Na primeira quinzena do mês, o diretor de Defesa Profissional, Alexandre Magno, e a vice-presidente eleita do Sindireceita, Sílvia Felismino, participaram de reuniões com diversos deputados federais. O foco central das discussões foi o PLP 108/2025, Projeto de Lei Complementar que regulamenta a reforma tributária.

Com deputados

Durante à ida ao Congresso, a diretoria do Sindireceita reuniu-se com os deputados Luiz Gastão (PSD-CE), Odair Cunha (PT-MG) e Wellington Roberto (PL-PB). Na quarta-feira (10), a vice-presidente eleita Sílvia Felismino prosseguiu com a articulação, sendo pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE).