O plenário do Senado aprovou a indicação do desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), e da procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra, do Ministério Público de Alagoas (MPAL), para integrarem o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Maria Marluce Caldas Bezerra, indicada à vaga aberta com a aposentadoria da ministra Laurita Vaz, recebeu 64 votos favoráveis e nenhum contrário, havendo uma abstenção.

Carlos Pires Brandão, indicado para a vaga decorrente da aposentadoria da ministra Assusete Magalhães, obteve 63 votos a favor e um contra, com uma abstenção.

Após a aprovação no Senado, o próximo passo será a nomeação dos indicados pelo presidente da República e, na sequência, o STJ.

Os nomes faziam parte de uma das duas listas tríplices formadas pelo Pleno do STJ no dia 15 de outubro do ano passado. As vagas decorrem da aposentadoria das ministras Laurita Vaz, oriunda do Ministério Público (MP), e Assusete Magalhães, da Justiça Federal.

O STJ é composto por 33 ministros. Um terço deles vem dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), outro tem origem nos Tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal e o último é escolhido, em partes iguais entre advogados e membros do Ministério Público.

A Defensoria Pública da União (DPU) concorre com quatro projetos na 22ª edição do Prêmio Innovare, uma das mais importantes premiações voltadas ao fortalecimento do sistema de Justiça brasileiro.

O defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães, recebeu, na sede da instituição, o advogado e consultor do Prêmio Innovare, Marco Lara, que esteve presente para conhecer de perto as iniciativas inscritas. Também participaram da reunião o subdefensor público-geral federal, Marcos Paderes, e o secretário de Serviços Integrados Nacionais, Samuel Abreu.

O prêmio reconhece práticas que contribuem para o aprimoramento do sistema de Justiça e promoção de direitos.

Criado em 2004, o Prêmio Innovare é uma iniciativa do Instituto Innovare, com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre outras instituições.

O objetivo é identificar, valorizar e disseminar boas práticas que tornem a Justiça mais acessível.

A edição de 2025 recebeu centenas de inscrições de todo o país, enviadas por integrantes do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da advocacia e por organizações da sociedade civil. O resultado será divulgado em dezembro.

Projetos apresentados: Núcleo Nacional da Interiorização em Saúde; Caravana de Direitos na Reconstrução do Rio Grande do Sul; Programa de Enfrentamento à Violência Política de Gênero nas Eleições; Programa de Interiorização da DPU.