Uma intensa boataria tomou conta da área de segurança e da sociedade civil organizada sobre o fim abrupto do Programa Segurança Presente, uma das maiores conquistas da gestão estadual.
A coluna apurou que o Segurança Presente não será extinto na próxima segunda-feira, 04 de maio. Ele será transferido da Secretaria de Governo para a Secretaria da Polícia Militar, onde será absorvido pela Diretoria de Projetos, que já cuida do PROEIS.
A ideia tem sido discutida pelos integrantes da área de segurança do estado, que elaboraram uma minuta de decreto que foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial desta quinta-feira (30), pelo desembargador Ricardo Couto de Castro, que ocupa interinamente a chefia do Executivo estadual por determinação de uma liminar do Ministro Cristiano Zanin, que ainda não foi julgada.
O remanejamento do Segurança Presente da SEGOV para a Polícia Militar era um antigo pleito do setor, que acaba com uma estrutura paralela, inclusive de comando. A proposta é utilizar agentes do programa Tempo Certo, que aproveita policiais militares da reserva remunerada, na faixa etária acima de 52 anos e habilitados para a atividade de segurança preventiva.
O próprio remanejamento orçamentário das verbas previstas na LOA (Lei Orçamentária Anual) obriga que elas sejam aplicadas na mesma rubrica do projeto.
Como os atuais gestores estaduais não estão mandatados por voto popular e com prazos definidos por lei, estas alterações estruturais deveriam ser realizadas de forma transparente e comunicadas à sociedade. Um simples compartilhamento com a imprensa evitaria a onda de boatos e instabilidade que foram formados.
