O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25/02), o PL 2.950/19, que cria normas de proteção para animais, domésticos e silvestres, que estejam em situações de desastres, como enchentes, desabamentos e incêndios.
O deputado Marcelo Queiroz (PSDB-RJ) foi o relator do PL na Câmara, que deu parecer favorável à iniciativa. -Essa é mais uma vitória do nosso trabalho duro na defesa da pauta animal no Congresso, que também contou com forte apoio da sociedade civil - disse Queiroz.
União, Estados, Municípios e locais que possuem licença ambiental passam a ter responsabilidades com os animais em cenários de emergência. O texto segue para sanção do presidente Lula.
