A Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) proibiu que pré-candidatos e candidatos às eleições de 2026 participem de eventos realizados pela entidade como palestrantes, debatedores, conferencistas ou expositores. A medida passa a valer em 1º de abril e visa evitar que espaços e atividades da instituição sejam utilizados para fins político-partidários.
Em ato expedido na última semana, a presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, ressalta que a instituição tem caráter apartidário e que é necessário resguardar a neutralidade institucional.
A proibição abrange eventos presenciais, online e híbridos e vigorará até o primeiro turno das eleições de 2026, previsto para 4 de outubro, ou até o segundo turno, se houver, em 25 de outubro. "É função da OAB velar pela independência da advocacia, cuja função social é indispensável não só para a justiça, mas também para a democracia", afirma a presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio.
