O compromisso do Judiciário com o cidadão, a proteção dos direitos fundamentais e a construção de pontes foram destacados pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Couto, durante a solenidade do Dia da Justiça, nesta segunda-feira, 8 de dezembro, no Plenário Ministro Waldemar Zveiter.
"Hoje é um dia em que o Judiciário comemora suas atividades, mas é, também, um dia de reflexão. Com profundo senso de responsabilidade e honra institucional, celebramos não apenas um marco no calendário, mas um símbolo daquilo que sustenta a vida democrática do país", afirmou.
O desembargador lembrou também que vivemos tempos de intensas transformações - sociais, tecnológicas, econômicas - e que o TJRJ tem avançado com a modernização tecnológica, as políticas de governança e gestão, o fortalecimento da mediação, os programas de capacitação e as medidas de transparência ativa.
A solenidade contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli, que destacou o papel da Justiça na sociedade. "É com muita alegria que retorno a este plenário e neste momento de festa. Festa do Dia da Justiça, festa para o Tribunal, que concede a várias personalidades a sua maior honraria. A Constituição de 88 nos deu um papel transformador da sociedade e não mais um papel apenas de julgar os casos individualmente", disse.
O Colar do Mérito Judiciário
Na solenidade, foram agraciadas com o Colar do Mérito Judiciário 75 personalidades que, direta ou indiretamente, prestaram relevantes serviços à cultura jurídica e ao Judiciário fluminense.
“Todos vocês dignificam a nossa sociedade. Vocês estão construindo uma sociedade mais justa e fraterna”, afirmou o presidente Ricardo Couto. Conheça os agraciados:
1. Almirante de Esquadra Celso Luiz Nazareth
Ministro do Superior Tribunal Militar
2. Almirante de Esquadra Carlos Chagas Vianna Braga
Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais
3. Ministro Paulo Sérgio Domingues
Superior Tribunal de Justiça
4. Ministro Raul Araújo Filho
Superior Tribunal de Justiça
5. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva
Superior Tribunal de Justiça
6. Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho no biênio 2024/2025
7. Deputada Federal Daniela Moté de Souza Carneiro
Câmara dos Deputados
8. Conselheira Daiane Nogueira de Lira
Conselho Nacional de Justiça
9. Desembargador Luiz Paulo da Silva Araújo Filho
Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região
10. Desembargador Roque Lucarelli Dattoli
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
11. Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
12. Desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
13. Desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14. Desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
15. Desembargador Francisco Eduardo Loureiro
Corregedor-Geral da Justiça do Estado de São Paulo
16. Desembargador Cleones Seabra Carvalho Cunha
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão no biênio 2016/2017
17. Juiz Frederico Mendes Júnior (não pôde comparecer e receberá depois a comenda)
Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros
18. Doutor Paulo Vinícius Cozzolino Abrahão
Defensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro
19. Conselheiro Thiago Pampolha Gonçalves
Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
20. Desembargador Federal Marcus Abraham
Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região
21. Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza
Tribunal Regional Federal da 2ª Região
22. Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo
Tribunal Regional Federal da 2ª Região
23. Desembargadora Federal Carmen Silvia Lima de Arruda
Tribunal Regional Federal da 2ª Região
24. Desembargadora Federal Claudia Maria Pereira Bastos Neiva
Tribunal Regional Federal da 2ª Região
25. Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas
Tribunal Regional Federal da 2ª Região
26. Desembargadora Federal Leticia De Santis Mello
Tribunal Regional Federal da 2ª Região
27. Desembargadora Renata Maria Nicolau Cabo
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
28. Desembargador Antonio Marreiros da Silva Melo Neto
29. Desembargador Carlos Alberto Machado
30. Desembargador Sérgio Wajzenberg
31. Desembargador Paulo Assed Estefan
32. Desembargador Luiz Alberto Carvalho Alves
33. Desembargadora Isabela Pessanha Chagas
34. Desembargadora Maria Aglaé Tedesco Vilardo
35. Desembargadora Cláudia Nascimento Vieira
36. Desembargadora Maria da Penha Nobre Mauro
37. Desembargador Álvaro Henrique Teixeira de Almeida
38. Desembargadora Débora Maria Barbosa Sarmento
39. Desembargador Carlos Alberto Menezes Direito Filho
40. Desembargador Juan Luiz Souza Vazquez
41. Desembargador Guilherme Braga Peña de Moraes
42. Desembargador Fernando Marques de Campos Cabral Filho
43. Desembargador Alexandre de Carvalho Mesquita
44. Desembargador Antônio da Rocha Lourenço Neto
45. Desembargador Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau
46. Desembargador Marcelo Almeida Moraes Marinho
47. Desembargador Marcio Quintes Gonçalves
48. Desembargador Carlos Fernando Potyguara Pereira
49. Desembargadora Regina Helena Fábregas Ferreira
50. Rodrigo Neves
Prefeito da Cidade de Niterói
51. Eduardo Cavaliere
Vice-Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro
52. Rosiska Darcy de Oliveira
Membro da Academia Brasileira de Letras
53. Juiz de Direito Anderson de Paiva Gabriel
Titular da 2ª Vara Criminal de São João de Meriti
54. Juiz de Direito André Souza Brito
Titular da 4ª Vara Cível Regional do Méier
55. Juíza de Direito Rita de Cássia Vergette Correia Aidar
Titular da 10ª Vara de Família da Capital
56. Doutor José Marinho Paulo Júnior
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
57. Doutor Fabricio Oliveira Pereira
Delegado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
58. Doutora Márcia Beck Simões
Delegada de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
59. Doutora Mônica Areal de Brito
Delegada de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
60. Doutor Rodrigo Dias Coelho
Delegado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
61. Sargento Carlos Nascimento Junior
Batalhão de Ações com Cães da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
62. Margareth Pretti Dalcolmo
Membro da Academia Nacional de Medicina
63. Professor Pós-Doutor Rafael Mario Iorio Filho
Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense
64. Doutor José Renato Torres do Nascimento
Secretário de Segurança Institucional do Tribunal de Contas do Município do Rio de
Janeiro
65. Francisco Alan Oliveira Silva
Assistente de Tecnologia da Informação e Comunicação da Procuradoria-Geral do
Estado do Rio de Janeiro
66. Doutor Antonio Alcides Pinheiro da Silva Freire
Advogado
67. Doutor Sávio Expedito Godim Mafra
Advogado
68. Doutor Joaquim Ribeiro
Médico
69. Romolo Guida Junior
Médico
70. Gabriel de Moura Passos
Músico
71. JP Silva
Músico
72. Matheus von Kruger
Músico
73. Roberto Menescal
Músico
74. Laura Rangel de Oliveira
Diretora do Departamento de Autuação e Distribuição da 2ª Vice-Presidência
75. Maria Heidilamar Ferreira Ligiero
Programa Justiça Cidadã
76. Osiris Maia Borges de Medeiros
Oficial de Justiça Avaliador
O Colar do Mérito Judiciário foi instituído pela Resolução nº 14, de 2 de dezembro de 1974, pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. De grau único, a condecoração é uma medalha tipo comenda em metal dourado, esmaltada em azul e branco, tendo, ao centro, a insígnia do Estado do Rio de Janeiro com a inscrição Tribunal de Justiça, ano de 1974, a ser usada com fita em azul e branco.
Participações
A solenidade contou com a participação da Banda Sinfônica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, que executou o Hino Nacional Brasileiro; de fuzileiros navais na Marinha, que conduziram as medalhas ao plenário, e da Orquestra Juvenil da Ação Social pela Música do Brasil, organização não governamental (ONG) sem fins lucrativos cuja missão é a educação social e cultural por meio do ensino da música clássica, buscando promover a inclusão social de crianças, adolescentes e jovens de comunidades em situação de vulnerabilidade social.
Estiveram presentes ainda ao evento o ministro aposentado do STF Marco Aurélio Mello; os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Saldanha Palheiro e Marco Aurélio Bellizze Oliveira; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Cláudio Brandão de Oliveira; a 1ª vice-presidente do TJRJ, desembargadora Suely Lopes Magalhães; a 2ª vice-presidente, desembargadora Maria Angélica Guerra Guedes; o 3º vice-presidente, desembargador Heleno Ribeiro Pereira Nunes; o secretário da Casa Civil, Nicola Miccione, representando o governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro; a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Renata Gil; o procurador-geral de Justiça do Estado, Antonio José Campos Moreira; o presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Carlo Caiado; o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ), Márcio Henrique Cruz Pacheco; a presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), juíza Eunice Bittecourt Haddad; e a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), Ana Tereza Basilio.
Compareceram ainda o procurador-geral do município, Daniel Bucar; o presidente do Tribunal de Contas do Município (TCM-RJ), Luiz Antônio Guaraná; o subprocurador-geral do Estado, Rogério Carvalho Guimarães, representando o procurador-geral do Estado, Renan Miguel Saad; o secretário de Relações Institucionais adjunto do Ministério Público da União, subprocurador-geral da República Alcides Martins; o coronel Éden Jorge Machado Bezerra, representando o major brigadeiro Rodrigo Fernandes Santos, comandante do 3º Comar; o presidente da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), Mario Wiliam Esper; o chefe de gabinete do prefeito do Rio, Eduardo Paes, Fernando Dionísio, entre outros.
Fotos: Brunno Dantas, Rafael Oliveira, Felipe Cavalcanti, Kaique Galiza/TJRJ
