A frase "roubar dos ricos para os pobres" está associada ao lendário herói do folclore inglês, Robin Hood. Só que o governo Lula resolveu inverter a regra: tirar dos pobres para financiar os ricos. A mudança nas regras do saque-aniversário está sendo feita para financiar casas milionárias. O assalariado que sacava o FGTS para pagar dívidas, especialmente com cartão de crédito com taxas de 10% ao mês, agora vai bancar o financiamento imobiliário de imóveis de alto padrão. Uma vergonha.
"O dinheiro é seu. A decisão? Agora não mais". As principais entidades do setor de comércio e serviços - Abad, Abrasel, Afrac, CACB, CNDL e GS1 Brasil - se uniram em campanha com este título para criticar a decisão do governo que, por meio de uma canetada, alterou as regras do saque-aniversário do FGTS, mesmo após a proposta ter sido rejeitada pelo Congresso Nacional. A medida foi implementada pelo Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, utilizando o Conselho Curador do órgão para direcionar recursos do Fundo para a construção civil, conforme nota oficial divulgada pelo próprio governo. Para as entidades, a mudança representa um retrocesso e fere a autonomia do trabalhador sobre o seu próprio dinheiro. O movimento recebeu apoio da Proteste, organização de defesa do consumidor, que também considera a medida prejudicial aos trabalhadores.
"Estamos diante de uma decisão que fere a autonomia do trabalhador sobre o seu próprio dinheiro. É inaceitável que, depois de o Congresso rejeitar a proposta, o governo tenha recorrido a mecanismos internos para impor essa mudança", afirma Paulo Solmucci, presidente da Abrasel. Ele lembra que a medida retira do trabalhador o direito de usar um recurso que é seu, reduzindo o poder de consumo e afetando diretamente comércio e serviços, setores que respondem por grande parte da economia. Para Solmucci, a decisão vai contra o próprio discurso do governo de proteger as pessoas de baixa renda, ao ignorar que outras formas de empréstimo, como o consignado privado ou o cartão de crédito, cobram juros médios muito superiores aos praticados no saque-aniversário.
O debate chegou ao Supremo Tribunal Federal. O deputado federal Paulinho da Força, presidente do Solidariedade, protocolou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra as restrições impostas pelo Conselho Curador do FGTS. Na ação, o partido sustenta que as mudanças violam princípios constitucionais e só poderiam ser feitas por lei. "Esse dinheiro é do trabalhador e não do governo", afirmou o deputado Paulinho, destacando que a medida retira autonomia financeira e enfraquece uma das principais conquistas da classe trabalhadora. A relatoria do caso está com a ministra Cármen Lúcia, e o processo segue em análise no STF.
O sorteio deu errado. A ministra Cármen Lúcia tem independência e é sensível às causas sociais e aos mais desfavorecidos. As mulheres são as maiores sacadoras no aniversário. Usam para pagar dívidas como chefes de família. É um dinheiro sagrado, que passa a ser utilizado para financiar imóveis de alto gabarito.
