A tarde de encerramento do seminário "Juizados Especiais: 30 anos da Lei 9.099/95 - Histórico, Avanços e Perspectivas" contou com as presenças dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão (vice-presidente) e Antonio Saldanha Palheiro; e do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Couto de Castro. O evento foi realizado no Fórum Central nos dias 9 e 10 de outubro.
A programação da tarde se iniciou com o painel "Colegiado no Sistema dos Juizados- Fonaje e Cojes", apresentado pelo ministro Antonio Saldanha e pelo desembargador do TJRJ Joaquim Domingos. O ministro relembrou a implantação do sistema de juizados especiais no Poder Judiciário fluminense.
A mesa do painel foi composta também pela 2ª vice-presidente do TJRJ, desembargadora Maria Angélica Guimarães Guerra Guedes, pelo desembargador aposentado Sergio Cavalieri Filho (presidente do TJRJ no biênio 2005-2006) e pela presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), juíza Eunice Haddad.
Acesso à Justiça mais democrático
Em seguida, o vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, proferiu a palestra de encerramento "Democratização do Acesso à Justiça e os Juizados Especiais".
Além de fazer um histórico sobre o tema, ele também destacou a atuação do desembargador Sergio Cavalieri para a implantação do sistema. "Ele não só induziu a criação da lei, como também acompanhava a produtividade de cada juizado. O sistema de juizados especiais nasce como uma semente de mostarda, que é menor, mas que frutifica. Queríamos abrir as portas e facilitar o acesso ao Judiciário. Hoje, o Rio tem um sistema que é motivo de orgulho para todos nós, modelo para os demais tribunais".
Na oportunidade, o desembargador Mauro Martins também exaltou a atuação dos desembargadores Sergio Cavalieri e Thiago Ribas, homenageados mais cedo no evento. "Se temos o sistema de juizados como é hoje é devido a eles. Homenagear os desembargadores Sergio Cavalieri e Thiago Ribas é celebrar a história do Tribunal de Justiça do Rio", considerou.
A segunda mesa foi composta ainda pelo presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto de Castro; pelo ministro do STJ Antonio Saldanha; pela 2ª vice-presidente do TJRJ, desembargadora Maria Angélica Guerra Guedes; pela presidente da Cojes, desembargadora Maria Helena Pinto Machado; pela presidente da Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais (Comaq), desembargadora Jacqueline Montenegro; pelo desembargador Joaquim Domingos e pela presidente da Amaerj, juíza Eunice Haddad.
