As três décadas da lei que aproximou o cidadão da Justiça foram comemorados com um evento "Juizados Especiais: 30 anos da Lei 9.099/95 - Histórico, avanços e perspectivas" no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), nesta quinta-feira, 9 de outubro, já de olho no futuro.
E como avançar, usar a tecnologia e estreitar ainda mais os laços entre quem busca uma justiça célere, eficiente e que garante os direitos dos cidadãos com fácil acesso ao judiciário, de forma gratuita? O desafio foi lançado no evento que termina nesta sexta-feira,10 de outubro, e está sendo realizado no Auditório Desembargador Antônio Carlos Amorim, no Fórum Central.
Justiça fluminense pioneira
Representando o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto de Castro, a 2ª vice-presidente do TJRJ, desembargadora Maria Angélica Guimarães Guerra Guedes, saudou todos os presentes, desejou um grande evento aos participantes, destacou a importância da data a ser celebrada e lembrou o início da implementação dos juizados pelo Tribunal, das dificuldades enfrentadas e do pioneirismo do TJRJ na área.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Antônio Herman Benjamin, mandou um vídeo onde destacou a importância do evento na prestação jurisdicional para a população brasileira e o trabalho feito pelo TJRJ.
O evento foi aberto pela presidente da Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais (Cojes), desembargadora Maria Helena Pinto Machado, que disse esperar que nos próximos dois dias se possa fazer um balanço, um histórico da lei, seus avanços e novas perspectivas.
A mesa de abertura foi composta pela 2ª vice-presidente do TJRJ, desembargadora Maria Angélica Guimarães Guerra Guedes; pelo 3º vice-presidente, do TJRJ, desembargador Heleno Ribeiro Pereira Nunes; pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Cláudio Brandão de Oliveira;e pela presidente da Cojes, desembargadora Maria Helena Pinto Machado.
Também compuseram a mesa o desembargador, Cláudio Luís Braga dell'Orto, diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; a desembargadora Márcia Alves Succi, tesoureira da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, representando a presidente da Amaerj, juíza Eunice Bitencourt Haddad e o advogado Carlos Othoniel Guedes Pereira Botelho, presidente da Comissão dos Juizados Especiais da OAB/RJ, que representou a presidente da entidade, Ana Tereza Basilio.